domingo, 30 de junho de 2024

TCE vai fiscalizar contratos de reformas da Prefeitura de Carutapera

Foto Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, nesta sexta-feira, iniciar uma fiscalização rigorosa nos contratos de reforma de imóveis da Prefeitura de Carutapera, comandada pelo prefeito Airton Marques.

A decisão foi tomada em resposta a uma denúncia anônima que apontou possíveis irregularidades nas contratações realizadas pelo município para reformas, adequações e manutenções preventivas e corretivas em prédios públicos municipais durante o exercício financeiro de 2023. A Secretaria de Fiscalização (SEFIS) fará inspeção in loco no município.

Na denúncia, foi destacado suspeitas de irregularidades nos Contratos nº 39/2022-PMC e 42/2023-PMC, mencionando a possibilidade de contratações em duplicidade e serviços não executados.

Com a inspeção, a Corte de Contas do Maranhão vai verificar a integridade dos contratos, identificar quais imóveis foram contemplados pelas reformas e quais serviços foram efetivamente executados. Além disso, a SEFIS investigará se houve dano ao erário decorrente das irregularidades apontadas na denúncia.

A SEFIS tem um prazo de 60 dias para concluir a auditoria e apresentar um relatório detalhado sobre os contratos da Prefeitura de Carutapera.

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