Temer vai anunciar aumento do Bolsa Família no dia 1º de maio

Michel Temer

O presidente Michel Temer vai anunciar o segundo reajuste do Bolsa Família na sua gestão no próximo dia 1º de maio, Dia do Trabalho.

O percentual do ajuste, entretanto, ainda será definido numa reunião que deve acontecer amanhã, com representantes do Planejamento e do Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o benefício. Um reajuste para repor a inflação de 2017, de 2,95%, teria custo de R$ 1 bilhão.

O ex-ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, tentou divulgar o aumento enquanto ainda estava na pasta – antes do dia 7 de abril – para deixar o reajuste como uma de suas bandeiras. O impasse em torno do percentual, no entanto, acabou atrasando o aumento.

O anúncio no dia 1 de maio será usado por Temer como mais uma bandeira dos feitos de seu governo e auxiliares estão recomendando que o presidente aproveite a data para alcançar um público interessado com o anúncio.

O último reajuste do Bolsa Família foi de 12,5%, concedido em 2016, logo após a posse do presidente Michel Temer. O programa beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias, com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

No último dia 16, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que o reajuste ainda estava sendo estudado e que seria preciso avaliar se haveria espaço fiscal para aumento neste ano. Colnago esteve em uma reunião no Planalto na última segunda-feira, quando Temer pediu que Planejamento e MDS batessem o martelo sobre o percentual do reajuste possível até amanhã.

Participaram desta reunião na segunda com Temer, além de Colnago, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; a ministra substituta do Desenvolvimento Social, Tatiana Alvarenga; a diretora de Programa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Joelma Medeiros; o secretário do Orçamento Federal, George Soares; e o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Roberto Barreto.

Fonte: Estadão 

Polícia Federal faz operação contra pornografia infantil no Maranhão

Material apreendido em uma das buscas da operaçãoA Polícia Federal faz operação contra pornografia infantil na manhã desta quinta-feira (26) em sete estados. Há 10 mandados de prisão contra abusadores, que armazenavam material pornográfico de crianças e adolescentes, e 11 de busca e apreensão.

Os alvos da operação compartilhavam o material pela internet. Até as 7h, 5 mandados de prisão haviam sido cumpridos e seis pessoas foram presas em flagrante em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Acre.

Segundo a PF, ao menos 15 vítimas, de bebês a crianças de 11 anos, foram identificadas.

Essa é a segunda fase da Operação Underground, nome inspirado nas técnicas de investigação dentro e fora de todo um conjunto de sites e servidores de internet.

Após a primeira fase, foram feitas investigações na deepweb, que resultaram na identificação de 13 pessoas que integravam um grupo de produtores de material de exploração sexual infantil, que se comunicavam em ambiente cibernético, onde ocorria o comércio das imagens ilícitas.

Segundo apurado, “grande parte dos envolvidos efetivamente abusava sexualmente de crianças, registrando as imagens. Numa segunda etapa, reuniam-se em salas virtuais dedicadas à pedofilia, onde trocavam, vendiam ou simplesmente disponibilizavam os arquivos ilícitos. Algumas das vítimas já foram identificadas, quando ficou demonstrado que o agressor é, no mais das vezes, pessoa do convívio da família da vítima, ou mesmo parte dela”, diz a PF.

O crime de publicação de imagens de pornografia infantil prevê pena de 3 a 6 anos de prisão. Já o estupro de vulneráveis prevê de 8 a 15 anos de prisão.

Técnicos do TCE/MA validam dados de gestão da prefeitura de Godofredo Viana

Técnicos da Corte de Contas foram recebidos por servidores da Controladoria-Geral de Godofredo Viana

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) estiveram, nesta terça-feira (24), no município de Godofredo Viana. 

Na oportunidade, os profissionais, que foram recebidos por servidores da Controladoria-Geral da prefeitura, validaram dados de questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referentes ao exercício de 2017. 

A validação confirma que o governo do prefeito Sissi Viana vem seguindo rigorosamente os ditames da Lei e cumprindo com a sua plataforma de compromissos apresentados na eleição de 2016. 

Os técnicos do TCE avaliaram relatório de gestão das Secretarias Municipais de Saúde; Educação; e Administração e Gestão Financeira. 

A Administração e Gestão Financeira foram avaliadas nos quesitos Planejamento; Educação; Merenda Escolar; Conselho de Educação; Saúde (postos de saúde, frequência médica e de outros profissionais, vacinação, conselho e ouvidoria). 

IEGM mensura a qualidade dos gastos municipais e avalia as políticas e atividades públicas do gestor municipal. 

Apresenta, ao longo do tempo, se a visão e objetivos estratégicos dos municípios estão sendo alcançados de forma efetiva. 

Ele pode ser utilizado como mais um instrumento técnico nas análises das contas públicas, sem perder o foco do planejamento em relação às necessidades da sociedade.

“É a realização de um sonho”, diz moradora sobre Parque Centenário de Balsas entregue por Flávio Dino

Vista área do parque. (Foto: Jardel Scot)

Balsas ganhou nesta terça-feira (24) um novo marco para a história da cidade. Ele reúne de uma só vez um novo cartão-postal da região, um amplo espaço de lazer e esportes e um local para a preservação da fauna e da flora. É o Parque Centenário de Balsas, entregue pelo governador Flávio Dino.

Muitas pessoas compareceram à inauguração do parque, que fica nas margens da rodovia Transamazônica. O local abriga quadras poliesportivas, brinquedos para as crianças, academia ao ar livre, pista de corrida e caminhada, ciclovia, área para skate e pontos de descanso e contemplação.

“Balsas não tinha nenhum lugar assim, onde as crianças podem brincar, os jovens podem jogar bola e os idosos podem praticar atividades”, diz Joice Helena, 21 anos, moradora da cidade.

Lindaci Ribeiro tem 36 anos e vive nas proximidades do parque desde os 11 anos: “Era só mato, eu brinquei aqui. Então, ver isso hoje é incrível, é emocionante. A gente fica muito feliz porque é a realização de um sonho”.

Parceria

Flávio Dino na entrega do parque. (Foto: Nael Reis)

Flávio Dino frisou que o Parque Centenário é fruto da união entre o Governo do Estado e a prefeitura de Balsas: “Foi uma reivindicação feita pelo prefeito Erik logo que assumiu, e graças a Deus pudemos atender. Já é um enorme sucesso, estamos vendo uma multidão aqui presente. Tenho certeza de que muitos benefícios virão ainda”.

O governador lembrou outros investimentos feitos pelo Estado no município, como o Hospital de Balsas, “um marco importante da nossa gestão aqui na cidade”.

O prefeito Erik Augusto classificou o parque de “grande presente para a população recebido diretamente das mãos do governador”. Para ele, a obra “vai trazer mais qualidade de vida, mais esporte, mais lazer e mais convivência” para os moradores. “É uma parceria que está dando certo entre Estado e prefeitura”.

Resultados

Moradores compareceram em massa. (Foto: Jardel Scot)

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, disse que o grande número de pessoas que foram ao local mostra que a população recebeu o parque de braços aberto. “A gente está vendo a alegria da população. Essa é a demonstração de como se aplica o dinheiro de forma correta, do recurso que dá resultado para a população”.

A programação de abertura teve atividades ao ar livre, como capoeira, zumba; campeonatos de futebol e skate; diversão para as crianças; e o espetáculo Pãozinho com Ovo.

Preservação

A área verde permite a preservação da fauna e da flora da região. O valor investido pelo Governo do Maranhão foi superior a R$ 5 milhões. Além de garantir a preservação ambiental, os recursos também permitem pesquisa científicas e atividades educativas e de turismo.

Novo auditório

Flávio também assinou autorização para o uso de terreno de 825 metros quadrados pertencente ao Estado, onde está o estacionamento da Câmara Municipal de Balsas, para a construção de um auditório para toda a sociedade.

Homenagem

O prefeito Erik Augusto também entregou Comenda de gratidão da prefeitura de Balsas para o Flávio Dino e Marcelo Coelho: “O melhor governador que já existiu para a cidade de Balsas”.

Parque Centenário se torna o novo cartão-postal de Balsas. (Foto: Jardel Scot)

Mesmo preso, Lula é líder de intenções de voto; mostra pesquisa Ibope

Luiz Inácio Lula da Silva aclamado pela população em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert

Pesquisa Ibope encomendada pela Band divulgada nesta terça-feira (24) mostra a intenção de voto de eleitores do estado de São Paulo para presidente, governador e senador.

Na corrida pelo Planalto, a pesquisa apontou que a maioria dos eleitores paulistas votaria em Lula, mesmo com o petista estando preso. O ex-presidente lidera as intenções de voto com 20%, seguido por Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), que estão tecnicamente empatados com 14% das intenções. 9% dos entrevistados disseram que votarão em Joaquim Barbosa (PSB) e outros 9% têm Marina Silva (REDE) como preferida. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), entre o eleitorado paulista, somou 4% das intenções. 18% dos entrevistados disseram que votariam branco ou nulo.

Governo do Estado

Com relação à sondagem das intenções de voto para governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que abandonou a prefeitura da capital para se candidatar ao governo, lidera com 24% das intenções de voto, seguido pelo empresário Paulo Skaf (MDB), que tem 19%. O petista Luiz Marinho, que é ex-prefeito de São Bernardo do Campo, aparece em terceiro lugar com 4%, superando o atual governador, Márcio França (PSB), que tem 3%. Rogério Chequer, que liderou manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016, tem 2% das intenções, seguido pela professora Lisete Arelaro (PSOL), com 1%.

Senado

Na corrida pelo Senado, de acordo com a sondagem, empatam tecnicamente em primeiro lugar o apresentador de televisão José Luiz Datena (DEM) e o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), com 32%. Marta Suplicy (MDB), que tenta a reeleição, aparece em terceiro lugar com 25%. A lista segue com o deputado federal, pastor Marco Feliciano (Podemos), com 14% das intenções, seguido pelo tucano Aloysio Nunes, com 11%. 46% dos entrevistados afirmaram que votarão em branco ou nulo.

Fonte: Revista Fórum

Definidos representantes de Godofredo Viana no JEM´S 2018

Alunos das Escolas Municipais Benedita Jorge e Iolanda Costa e Silva foram os grandes campeões da segunda etapa dos Jogos Escolares Godofredenses (JEGOV), evento esportivo realizado pela gestão do prefeito Sissi Viana e que serviu como etapa classificatória para os Jogos Escolares Maranhenses (JEM´S) 2018. 

As partidas, na modalidade Futebol de Salão, categorias Infanto e Infantil (masculino e feminino), aconteceram no Ginásio João Cirino Sobrinho no último fim de semana. 

Sissi Viana, que acompanhou a competição, destacou a realização do JEGOV, classificando-a como importante ferramenta de incentivo e promoção do desporto na cidade de Godofredo Viana. 

Mais de 100 estudantes, com idade variando entre 12 a 17 anos, participaram da segunda edição dos Jogos. 

No Infanto, os atletas da Benedita Jorge foram os grandes campões. Na categoria Infantil, os vencedores foram os alunos da Iolanda Costa e Silva.

A etapa regional do JEM´S, este ano, acontecerá em julho no município de Carutapera.

Governo do Maranhão entrega 15° Farol do Saber completamente reformado nesta quinta-feira (26) em Viana

O município de Viana receberá, nesta quinta-feira (26), o Farol do Saber Josefina Cordeiro Cutrim completamente reformado. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) e da Educação (Seduc), investiu nesta obra o valor de R$ 294.318.97, continuando com o programa de requalificação dos 118 faróis maranhenses.

Em três meses, o farol de Viana recebeu reformas nas estruturas dos pilares, lajes e marquises, banheiros e pisos de todos os pavimentos, escadas e corrimãos também foram consertados – com a adição de uma escada que leva até o topo do farol, foram feitas também execuções de paisagismo ao redor do farol, instalações elétricas e hidrosanitárias foram refeitas, recuperação das estantes de livros, instalações de ar-condicionado e de recursos de acessibilidade.

O Farol Josefina Cordeiro Cutrim também receberá como doação da Sectur, por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, um acervo com o total de 500 títulos. O Governo do Maranhão já entregou 14 faróis completamente reformados e com reforço no acervo: São Luís (duas unidades: Anjo da Guarda e Renascença), Mirador, Peritoró, Lago Verde, Barreirinhas, Belágua, Pirapemas, Paulo Ramos, Buriti Bravo, Presidente Vargas, Rosário, São José de Ribamar e São Luíz Gonzaga.

SERVIÇO 

O quê: Entrega da reforma do Farol do Saber Josefina Cordeiro Cutrim.

Quando: Quinta-feira (26), a partir das 10h.

Onde: Farol do Saber Josefina Cordeiro Cutrim (Rua Alteredo Nogueira, s/n, Democrata, Viana).

Procon/MA esclarece sobre cobrança de multa em caso de desistência de curso

A escolha correta do curso é o primeiro passo para o crescimento profissional, porém, é comum muitos alunos desistirem da escolha no meio do caminho. Nesse caso, resta a questão: se desistir, o consumidor tem direito a receber as parcelas já pagas?

De acordo com o art. 39, inciso V do Código de Defesa do Consumidor, e do art. 9º, do Decreto nº 22.626/33, caso desista do curso, o estudante tem direito a receber as parcelas referentes aos meses já pagos e ainda não cursados. No entanto, sobre esse valor, poderá haver retenção, a título de multa, de no máximo 10%, pela instituição de ensino, caso esteja estipulado em contrato.

Caso o estabelecimento de ensino recuse a devolução, a presidente do Procon/MA, Karen Barros, esclarece: “O estabelecimento de ensino que se recusar a devolver as parcelas já pagas está cometendo prática abusiva. Reforço ainda que qualquer cláusula contratual que aponte a não devolução também é abusiva e sem validade legal”, explicou.

Caso o consumidor sinta-se lesado, pode formalizar sua denúncia no aplicativo do Procon/MA, disponível em Android e IOS, no site e nas 50 unidades físicas distribuídas em todas as regiões maranhenses.