Maranhão reduziu de 17% para 2% imposto sobre óleo diesel usado nos ônibus

Redução de impostos teve objetivo de evitar repasse aos passageiros. Foto: Karlos Geromy/Secap

Além de ter a terceira menor carga tributária do Brasil para a gasolina, o Maranhão também reduziu o imposto do óleo diesel para o transporte coletivo. Essa medida está valendo há mais de dois anos, desde que o governador Flávio Dino publicou decreto com a decisão, em 11 de março de 2016. O objetivo foi evitar que houvesse mais repasses aos passageiros.

O decreto alterou o regulamento do ICMS de 2003, reduzindo a base de cálculo do ICMS a fim de alcançar uma carga tributária de 2% para o diesel usado pelas empresas de transporte coletivo de passageiros.

A medida passou a valer para empresas que tenham 80% da frota com licenciamento no Maranhão.

Antes disso, logo no início da gestão, o governador já tinha reduzido a carga tributária a 5% para as empresas de transporte coletivo. Antes, era de 17%.

Gasolina

O Maranhão é o Estado que tem a terceira carga tributária mais baixa sobre a gasolina em todo o país. Isso se reflete no preço da gasolina para o consumidor nas bombas, que aparece constantemente como o mais barato do país na pesquisa semanal feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A carga tributária – que está diretamente ligada ao ICMS – no Maranhão só não é menor que a de Santa Catarina e São Paulo.

“Nós temos uma carga tributária incidente sobre o combustível menor que a da maioria dos Estados porque temos o menor preço médio e uma alíquota também baixa, na comparação com as demais unidades federativas”, diz o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Estado antecipa pagamento dos servidores para esta terça-feira (29)

Pagamento será realizado nesta terça-feira, dia 29 de Maio

Os servidores públicos do Estado do Maranhão começam a semana com um boa notícia. O pagamento referente ao mês de maio de 2018 será antecipado para esta terça-feira (29). Na semana passada, governador Flávio Dino havia anunciado que as remunerações seriam pagas na quarta (30), no entanto, por haver viabilidade financeira, isso vai acontecer um dia antes do previsto.

De acordo com o Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, o pagamento estava planejado para ocorrer no dia 2 de junho, mas, desde o início da atual gestão, vem sendo antecipado.

Contracheque

A versão digital do contracheque de maio já está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal), que também pode ser acessado por meio do aplicativo, compatível com sistemas operacionais Android e IOS. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo do campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.

A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192 ou 3131-4116. Atenção: o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.

Ações do Governo do Maranhão para reduzir efeitos da crise federal foram efetivas, dizem empresários

Comboios garantiram distribuição de combustível. (Foto: Gilson Teixeira)

As ações do Governo do Maranhão para levar combustível aos postos de gasolina têm surtido efeito, de acordo com os donos de postos na capital e no interior. O Estado vem organizando comboios com escolta policial para reduzir os impactos da crise federal de combustíveis. Já foram cerca de 200 caminhões-tanque abastecidos no Porto do Itaqui desde o sábado (26).

Para Leopoldo Santos, da Rede Natureza, foi “muito importante o apoio do governo para resolver o problema do abastecimento”. Ele acrescenta que “a gente conseguiu abastecer boa parte dos postos, vamos dar continuidade”.

O empresário participou no fim de semana de uma reunião com o Governo do Maranhão para traçar ações e levar combustível aos maranhenses na capital e no interior.

“Recebemos os donos de postos para garantir essa permanência do aparato de segurança para que a população não sofra maiores impactos do que já vem sofrendo”, disse o secretário da Casa Civil, Rodrigo Lago.

Para Afonso Ribeiro, da Rede Paizão, “essa comunicação do governo é muito importante”. Ele também esteve na reunião.

João Rolim, presidente do Sindicado dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SindCombustíveis), classificou como “extremamente positiva” a operação montada pelo Governo do Maranhão para abastecer postos de gasolina e serviços essenciais.

“Poucos [governadores] estão fazendo isso”, afirmou João Rolim.

“Estamos em regime sem parar na nossa base, com profissionais se revezando para que consigamos, nas janelas de abastecimento que o governo tem disponibilizado, operar com segurança. Tendo essa segurança, nós temos produto na base para atender”, disse Mauro César Cruz, gerente de varejo da Ipiranga. “Estaremos juntos até o final da crise”, afirmou.

Antônio Nicolau, da Rede Paloma, disse que a “reunião foi muito proveitosa” e que “o Governo pode intervir na parte da segurança, na parte de apoio logístico, nas viagens dos caminhões até os postos”.

Mantida condenação da ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite

Lidiane teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e deve pagar multa civil.

BOM JARDIM - A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve sentença do juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, que condenou a ex-prefeita do município de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos; multa civil correspondente a 50 vezes o valor da remuneração que recebia como prefeita; proibição de contratar com o Poder Público por três anos e ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ R$ 500 mil.

A apelação ajuizada pela autora pretendia a anulação da sentença, argumentando a inexistência de provas e de lesão do patrimônio público, além de considerar desproporcional a pena.

De acordo com o relator, desembargador Raimundo Barros, a não prestação de contas da ex-prefeita ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) de convênio com o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional da Saúde - que tinha como objeto o sistema de esgotamento sanitário - caracteriza lesão aos princípios da administração pública, o que configura ato de improbidade administrativa.

O relator explicou que, ainda que o ato seja considerado genérico, compreende improbidade e caracteriza dolo à administração pública, não sendo necessária a produção de provas de danos ao patrimônio.

Para o desembargador, os fatos apontados na sentença foram suficientes para caracterizar dolo e danos ao erário.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator.

DIVULGAÇÃO/TJ-MA

Porto do Itaqui abasteceu 200 caminhões-tanque para reduzir efeitos da crise federal

(Foto: Divulgação)

Para atenuar os efeitos da crise federal de combustíveis, o Governo do Maranhão montou uma força-tarefa a fim de garantir a regularidade dos serviços essenciais. De sexta-feira (25) até esta segunda (28), quase 200 caminhões-tanque foram abastecidos no Porto do Itaqui com aproximadamente 4 milhões de litros de combustível e seguiram para atender a capital e interior do estado.

Até chegar aos tanques de ambulâncias, viaturas de segurança, caminhões de limpeza urbana, ônibus e veículos dos cidadãos maranhenses, o combustível que entra pelo Itaqui faz uma longa viagem que pode começar nos Estados Unidos ou em uma das refinarias da Petrobras. O Brasil conta com 17 refinarias – 13 da Petrobras, que respondem por 98,2% da produção nacional – e outras quatro privadas.

Os granéis líquidos, como gasolina, diesel e etanol, entre outros derivados de petróleo chegam ao Porto do Itaqui em navios. A carga é desembarcada e segue por dutos subterrâneos para tanques de empresas especializadas em armazenagem ou distribuidoras, localizados dentro do porto.

Desses tanques é que a carga segue para os postos, podendo ser transportada por via rodoviária ou ferroviária, abastecendo o Maranhão e também sul do Pará, Piauí e Tocantins, chegando até Goiás e Distrito Federal.

O QAV (querosene de aviação) movimentado no Porto do Itaqui vem exclusivamente das refinarias brasileiras e seguem em caminhões-tanques até o Aeroporto do Tirirical para abastecer as aeronaves que aqui pousam.

Outro derivado de petróleo que chega pelo Itaqui é o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha. O Brasil importa da Bolívia cerca de 30% de sua demanda de gás, que chega ao país por meio de um gasoduto que é o maior da América Latina, com 3.150 km de extensão. Os outros 70% são produzidos em refinarias de petróleo nacionais.

No Itaqui essa operação é realizada pela Transpetro, que recebe o GLP dos navios e armazena em esferas gigantes de cerca 18 m de diâmetro, 20 m de altura e capacidade para armazenar até 3.200 m³. Depois o gás é transferido diretamente para os reservatórios de duas distribuidoras autorizadas, instaladas a 5 quilômetros do porto. Nessas empresas o gás é envasado em botijões e distribuído para o comércio varejista local e também para o Piauí (80% do abastecimento daquele estado sai pelo Maranhão).

Nessa crise federal, a garantia de abastecimento de combustíveis demonstra a importância do Porto do Itaqui para o estado do Maranhão. Sua capacidade de armazenamento e infraestrutura, associada à eficiência multimodal, têm sido fundamentais na força-tarefa do Governo para minimizar os impactos negativos desse momento.

Acidente na MA 106 deixa condutor de van ferido em Bequimão

Acidente em Bequimão deixa um motorista ferido

O motorista de uma Van ficou ferido em um acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (28), na MA-106 na comunidade Barroso, município de Bequimão. O veículo bateu em um micro-ônibus da empresa Madre Paulina, de placa PSG 2311, que faz linha diariamente de Apicum-Açu para São Luís via ferry boat.

Segundo informações de populares, o motorista do micro-ônibus não teria dado sinal o que teria ocasionado o acidente. De acordo com Cláudio Márcio Matos Maia, proprietário da empresa Madre Paulina, o motorista do micro-ônibus perdeu o controle e para não causar uma tragédia maior, bateu no muro da residência de João Henrique Soares, conhecido por João Birruba e atingiu um moto que estava estacionada na residência. O muro ficou todo danificado, assim como a frente do micro-ônibus.

O motorista da van sofreu algumas lesões. Os passageiros do micro-ônibus foram recolocados em outro veículo para seguir viagem até o porto de Cujupe.

Um boletim de ocorrência de trânsito foi registrado na Delegacia de Bequimão.

Editado, com informações do G7 Maranhão

Rede de hospitais regionais reforça política de atendimento médico do Maranhão

Hospital Regional de Balsas. (Foto: Divulgação)

Com a entrega à população de seis hospitais macrorregionais e regionais, nas cidades de Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Imperatriz, Bacabal e Balsas, em pouco mais de três anos, Governo do Maranhão ampliou a cobertura assistencial da população, chegando a alcançar mais de 152 municípios com a nova rede de cobertura.

Já foram feitos milhões de atendimentos por esses hospitais, que reúnem mais de 500 leitos e médicos especializados em diversas áreas, o que tem fortalecido a rede de atendimento SUS no Maranhão. Os hospitais tem como foco o fortalecimento da Atenção Básica e descentralização dos serviços, fazendo com que a população não precise se deslocar para São Luís ou até outros estados para acessar alguns procedimentos de média e alta complexidade.

Uma dessas unidades é o Hospital de Balsas, entregue em setembro pelo Governo do Maranhão para atender uma região de 13 municípios, que realizando aproximadamente 3 mil atendimentos por mês e levando mais dignidade para a população, se tornou referência na região, incluindo partos, pediatria e cirurgia geral.

Do começo de sua atividade, em setembro do ano passado, até maio deste ano, o hospital já foi responsável por reduzir o número de óbitos neonatais na região e realizar três mutirões de cirurgia de diversas especialidades como catarata, hérnia, vesícula, tireóide, entre outras.

“Com a inauguração do Hospital de Balsas, a saúde da região teve um ganho muito grande. Antes, o nosso índice de mortes neonatal era de 18 a 20 crianças por mês, com um média de 8 partos por dia e uma transferência de recém-nascido por dia, mas após a inauguração a nossa meta realizada é que aumentamos a média de parto por dia de 8 para 12, reduzimos em 5% o índice de mortalidade e deixamos de ter a necessidade de transferir uma criança por dia para transferir uma criança a cada 35 dias”, conta o diretor do Hospital de Balsas, Eliabe Aguiar.

A unidade de saúde possui 4.000m² e 50 leitos disponíveis, com leitos de UTI Adulto, de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru. Além da UTI Neonatal, o Hospital de Balsas também oferece atendimento nas especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e pediatria, além de exames laboratoriais e diagnósticos em oftalmologia e cardiologia; e serviços de diagnóstico por imagem como ultrassonografia, mamografia, exames de radiologia, tomografia e endoscopia.

Mais especialidades

Além dos hospitais regionais, o Governo do Maranhão também entregou unidades inéditas e especializadas na Grande São Luís. Um dos principais exemplos é o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, o HTO, inaugurado em outubro no Turu, bairro da capital.

Na unidade completamente equipada com alta tecnologia para fazer cirurgias de alta complexidade, 400 operações são realizadas por mês por mês, cinco vezes mais do que na anterior.

Outra entrega importante foi a do Centro Odontológico de Crianças e Adultos (Sorrir), que passou a preencher um vazio com o atendimento especializado e tem atuado como referência estadual para o diagnóstico precoce do câncer bucal.

Atenção às crianças

Outro exemplo é o Ninar, como é conhecido o Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças. É um serviço único em todo o país, voltado para crianças com problemas de neurodesenvolvimento.

A rede de atendimento especializada também passou a contar com a Casa de Apoio Ninar, que funciona na antiga Casa de Veraneio, devolvendo à população um importante prédio público que era usado para festas privadas antes de 2015.

UTI materna

Um marco importante também foi a UTI Materna do Hospital e Maternidade de Alta de Complexidade do Maranhão (antiga Marly Sarney). É a primeira do Estado voltada especificamente para o cuidado com as mães. Além disso, tem um sistema de monitoramento da situação clínica de cada paciente via celular, algo inédito na rede pública do Maranhão.

Petroleiros anunciam greve para baixar preços do gás de cozinha e dos combustíveis

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou que a categoria petroleira fará greve nacional de advertência de 72 horas, a partir da próxima quarta-feira (30).

SÃO LUÍS – Na noite desse sábado (26), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) anunciou que a categoria petroleira fará greve nacional de advertência de 72 horas, a partir da próxima quarta-feira (30). Segundo a FUP, os trabalhadores do Sistema Petrobras iniciarão o movimento para baixar os preços do gás de cozinha e dos combustíveis, além de ser um protesto contra a privatização da empresa e pela saída imediata do presidente da Petrobras, Pedro Parente. De acordo com a Federação, Parente, “com o aval do governo Michel Temer, mergulhou o país numa crise sem precedentes”.

“A greve de advertência é mais uma etapa das mobilizações que os petroleiros vêm fazendo na construção de uma greve por tempo indeterminado, que foi aprovada nacionalmente pela categoria. Os eixos principais do movimento são a redução dos preços dos combustíveis, a manutenção dos empregos, a retomada da produção das refinarias, o fim das importações de derivados de petróleo, não às privatizações e ao desmonte da Petrobras e pela demissão de Pedro Parente da presidência da empresa”, declarou a FUP, em comunicado.

Ainda segundo a Federação, a atual política de reajuste dos derivados de petróleo, que fez os preços dos combustíveis dispararem, é reflexo direto do maior desmonte da história da Petrobras. A entidade culpa Pedro Parente e Michel Temer, “que intensifica a crise ao convocar as força armadas para ocupar as refinarias”. A Federação Única dos Petroleiros declarou que repudia enfaticamente mais esse “grave ataque ao Estado Democrático de Direito e exige a retirada imediata das tropas militares que estão nas instalações da Petrobras”.

Neste domingo (27), os petroleiros farão novos atrasos e cortes de rendição nas quatro refinarias e fábricas de fertilizantes que estão em processo de venda: Rlam (BA), Abreu e Lima (PE), Repar (PR), Refap (RS), Araucária Nitrogenados (PR) e Fafen Bahia. Já na segunda-feira (28), a FUP e seus sindicatos prometem realizar um Dia Nacional de Luta, com atos públicos e mobilizações em todo o Sistema Petrobras. A Federação afirma que os atos são para denunciar os interesses que estão por trás da política de preços de combustíveis, “feita sob encomenda para atender ao mercado e às importadoras de derivados. A gestão entreguista de Pedro Parente está obrigando a Petrobras a abrir mão do mercado nacional de derivados para as importadoras, que hoje são responsáveis por um quarto de todos os combustíveis comercializados no país”.

Ainda segundo o comunicado da entidade, “o número de importadoras de derivados quadruplicou nos últimos dois anos, desde que Parente adotou preços internacionais, onerando o consumidor brasileiro para garantir o lucro do mercado. Em 2017, o Brasil foi inundado com mais de 200 milhões de barris de combustíveis importados, enquanto as refinarias, por deliberação do governo Temer, estão operando com menos de 70% de sua capacidade. O povo brasileiro não pagará a conta desse desmonte”.

Imirante.com, Com Informações da FUP