terça-feira, 9 de junho de 2020

Secretaria de Saúde de São Luís é alvo de operação da PF por fraude em licitação


A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou na manhã desta terça-feira (9) nas cidades de São Luís e São José do Ribamar a Operação “COBIÇA FATAL” com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís.

Durante a deflagração da operação foram empregados 60 policiais federais da Superintendência Regional do Maranhão para o cumprimento de 03 Mandados de Prisão Temporária, e 14 Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600,00.

As ordens judiciais foram expedidas pelo juizda 1ª Vara Federal de São Luís.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333,caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

A Operação foi denominada “COBIÇA FATAL” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.

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