2024 inicia com muito trabalho em Godofredo Viana

 

A gestão do prefeito Sissi Viana iniciou o ano com muito trabalho no município de Godofredo Viana.

Diversas obras estão em andamento e deverão ser entregues em breve. É o caso do serviço de construção da nova Escola Municipal Iolanda Costa e Silva.

Trata-se de uma unidade pública que servirá como modelo para esta região do Estado.

A E.M terá 11 salas de aula; auditório; laboratório de computação; espaço para convivência e esporte; dentre outras dependências.

Assistência – O setor da assistência social também permanece não apenas executando programas e projetos importantes, mas também levando cidadania e bem-estar para todas as regiões da cidade.

Esta semana, foram entregues cestas básicas para famílias ribeirinhas. A entrega, que terá continuidade, aconteceu nas praias do Japo e Peixinho e contou com a presença do chefe de gabinete da Prefeitura, Thiago Mota.

Polícia prende suspeito de ser mandante da execução de guardas municipais

 

Como resultado das investigações que apuram os homicídios de dois guardas patrimoniais ocorridos no último dia 2 de janeiro, em Cândido Mendes, a Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar conseguiram, na manhã desta terça-feira (9), prender um homem por porte ilegal de arma de fogo e crime ambiental. A prisão ocorreu em uma serraria situada no município de Amapá do Maranhão.

Segundo a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), o preso, que seria dono da serraria, já responde a um inquérito na Polícia Federal por crime ambiental e, agora, está sendo investigado no inquérito policial que apura as mortes dos guardas na cidade de Cândido Mendes. O proprietário da serraria seria o suposto mandante dos crimes.

Ainda de acordo com a SPCI, na serraria do investigado, toneladas de madeiras e maquinários foram apreendidos. Todo material será posteriormente doado ao poder público.Imagem da serraria situada no município de Amapá do Maranhão.

Agora, sob determinação da Delegacia Geral de Polícia, as investigações seguem no intuito de identificar e prender os executores dos crimes que vitimaram brutalmente os guardas.

Entenda o caso

Os dois guardas municipais foram contratados como seguranças de uma fazenda no povoado Vilela, município de Cândido Mendes. A dupla desapareceu no dia 2 de janeiro e os corpos foram encontrados três dias depois em uma estrada vicinal, no município de Junco do Maranhão.

Há suspeita de que os servidores municipais tenham sido torturados antes de serem executados com tiros de espingarda na cabeça. A principal linha de investigação da Polícia Civil do Maranhão é de que as mortes tenham relação com os conflitos agrários da região.

No aniversário do 8 de Janeiro, PF cumpre mandados no Maranhão

 

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8/1) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.

No Maranhão , estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.

Para esta fase, foram expedidos, pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.

Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.

Mandados judiciais por UF:

Mandados de busca e apreensão:

BA – 02

DF – 05

GO – 02

MA – 04

MG – 02

MT – 10

PR – 01

RO – 01

RS – 13

SC – 02

SP – 01

TO – 03

Mandados de prisão preventiva

Fraudes de matrículas no sistema EJA no MA incluem até alunos que já morreram

“Eu tenho 55 anos. Eu pago R$ 50 pra aprender a ler. Tá com 9 meses que eu estou estudando. Agora que eu estou conseguindo ler algumas palavras”, relata Marinalva Pereira, desempregada.

No Maranhão existem quase um milhão de adultos como a Dona Marinalva que não sabem ler ou escrever. Chama atenção o número de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos, a EJA, no estado: 29 vezes maior que no Brasil.

No país pouco mais de meio por cento da população está matriculada nessa modalidade de ensino. No Maranhão, cidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado declararam ter quase 17% da população adulta estudando na EJA.

O problema é que muitos alunos matriculados em 2023 pelas prefeituras já não podem mais ir pra escola. No livro de registro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão, vários nomes de pessoas que constam como matriculadas no programa de Educação para Jovens e Adultos.

Tempo integral

Os fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão também descobriram que as prefeituras prestam informações falsas sobre o número de alunos matriculados em outra modalidade de ensino especial: o de tempo integral, que recebe do Ministério da Educação uma verba complementar de R$ 1.500 por aluno.

Os fiscais encontraram quase 130 mil alunos que não existem.

Turiaçu, cidade maranhense na região amazônica, recebeu quase R$12 milhões. Foi a cidade que declarou ter o maior número de escolas integrais.

A prefeitura de Turiaçu informou ter mais de 7.500 alunos estudando em 63 escolas em tempo integral, mas por lá não tem nenhuma escola que ofereça esse tipo de ensino.

‘Fraude bilionária’

“Infelizmente nós podemos estar diante de uma fraude bilionária. Deveriam ser investidos na educação no nosso estado. Nós estamos talvez diante de uma fraude de algo em torno de R$1 bi a R$2 bilhões. Provavelmente algo em torno de R$1,5 bilhão de reais de recursos que se bem aplicados poderiam melhorar de forma extremamente exitosa a educação no nosso estado”, destaca Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA.

“O Tribunal de Contas do Maranhão através de várias fiscalizações que nós fizemos esse ano encontrou indícios de fraudes graves em números superfaturados de alunos tanto em ensino de tempo integral como no EJA. Já visitamos mais de 115 municípios este ano e o que nós temos encontrado é extremamente preocupante”, completa.

Contas das prefeituras devem passar por auditorias

As contas das prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Maranhão vão passar agora por uma auditoria. Depois, as prefeituras podem ir a julgamento que pode levar à reprovação das contas, multa, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos.

“Nós estamos falando de pessoas que não terão como repor aqueles anos perdidos num estado que já é pobre você condena essa população a pobreza porque como falar em um emprego de melhor qualificação , de melhor remuneração se você não teve acesso a educação. Então é algo assustador, desumano o que é feito quando você desvia recursos da educação em qualquer lugar do Brasil e principalmente no nosso estado”, afirma o presidente do TCE-MA.

Brandão anuncia pagamento do piso nacional a todos os professores

 

O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou neste domingo (7), o pagamento do reajuste do piso nacional para toda a categoria conforme anúncio do presidente Lula.

Segundo Brandão, o reajuste será concedido a partir deste mês de janeiro e será pago aos professores efetivos e contratados.

“Isso mesmo. Todos os professores irão receber o reajuste anunciado pelo presidente Lula a partir deste mês de janeiro, tanto efetivos quanto contratados. E mais! Os professores terão seus contratos mantidos e receberão seus vencimentos no mês de janeiro”, anunciou Brandão.

O vice-governador e secretário de Educação, Felioe Camarão comemorou o anúncio feito pelo governador Brandão.

“Meu máximo respeito aos professores e professoras da Rede Estadual. Como anunciou o governador Carlos Brandão, começamos 2024 com tudo: com reajuste do piso nacional para toda a categoria, com os professores tendo seus contratos mantidos e recebendo os vencimentos em janeiro e com a volta às aulas no dia 19 de fevereiro, após o carnaval. Contem sempre comigo e com o governador Carlos Brandão!”, disse Felipe Camarão.

Em São Luís, mais de 120 presos se tornam foragidos após saída temporária

Durante o ano de 2023, foram concedidas cinco saídas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125. (Foto: reprodução)

A Secretaria de Administração Penitenciária, confirmou que mais de 120 internos beneficiados com as saídas temporárias no ano de 2023 não retornaram às unidades prisionais na Grande Ilha. Ao todo, a Justiça concedeu o benefício a 3.079 internos do Complexo Penitenciário São Luís, mas apenas 2.910 retornaram. Entre os 169 foragidos da justiça, apenas 47 foram recapturados.

No feriado da Páscoa, quando ocorreu a primeira autorização de saída temporária, 787 internos Complexo Penitenciário São Luís foram beneficiados, no entanto 30 não retornaram. Já na última saída temporária do ano, 770 detentos do sistema penitenciário da comarca da ilha de São Luís foram alcançados pelo benefício.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos.

Ao longo do ano são cinco as datas do calendário de saidinhas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

Dois irmãos e um colega morrem dentro de poço no interior do Maranhão

 

Uma tragédia abalou os moradores do povoado Ingá 2, em Aldeias Altas no interior do Maranhão, no último dia do ano de 2023, com a morte de dois irmãos e um colega de trabalho deles. Na manhã do dia 31 de dezembro, por volta das 11h30, os três jovens perderam a vida de forma inesperada enquanto tentavam realizar uma tarefa aparentemente simples.

As vítimas foram identificadas como Francisco Joao Ximenes do Carmo, 24 anos; seu irmão Francisco Vinycius do Carmo Albuquerque, 21, e Márcio Fernando dos Santos, 36 anos.

O provável motivo da morte, segundo as autoridades, foi a falta de oxigênio em um poço profundo, onde os três homens desceram para realizar um resgate. Márcio Fernando dos Santos, que era companheiro de Francisco Joao Ximenes do Carmo, desceu inicialmente no poço para recuperar um ferro e um chapéu que havia deixado lá alguns dias antes.

Ao enfrentar problemas, Francisco Vinycius do Carmo Albuquerque desceu para socorrê-lo, também sendo afetado pela condição adversa dentro do poço. Diante da emergência, Francisco Joao Ximenes do Carmo desceu na tentativa de salvar os dois, mas infelizmente, todos perderam a vida. Uma quarta pessoa ainda ia descer, mas voltou do meio do caminho. O Corpo de Bombeiros foi acionado, e ao retirar os corpos do poço, foi confirmado que todos estavam em óbito.

Piloto morre em queda de helicóptero em fazenda no Maranhão

(Foto: Reprodução/Redes)

Um homem identificado como José Rondinelle da Encarnação Rodrigues, 43, morreu nesta terça-feira (02), após o helicóptero que ele pilotava cair numa fazenda do Grupo Maratá, entre os municípios maranhenses Buriticupu e Santa Luzia.

O piloto era natural de Miraguaí (RS), e aplicava de produtos na lavoura da fazenda no momento do acidente.

Um homem identificado como José Rondinelle da Encarnação Rodrigues, 43, morreu nesta terça-feira, 2, após o helicóptero que ele pilotava cair numa fazenda do Grupo Maratá, entre Buriticupu e Santa Luzia.

O piloto era natural de Miraguaí (RS), e aplicava produtos na lavoura da fazenda no momento do acidente.

Ele chegou a relatar que faria um pouso de emergência à torre de comando em São Luís.