Ciclista de 72 anos morre atropelado na BR-316 no MA

José Araújo Pontes foi vítima de atropelamento na manhã de sexta-feira (19) no km 466 da BR-316 em Codó.

José Araújo Pontes era natural do município de Duque Bacelar e completaria 73 anos no próximo dia 20 de agosto — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Um ciclista identificado como José Araújo Pontes, de 72 anos, morreu na manhã de sexta-feira (19) após ser atropelado na BR-316 em Codó, a 290 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o atropelamento aconteceu por volta das 08h30 no km 466 da BR-316, próximo a localidade conhecida como Dezessete, situada no município de Codó, quando um veículo de passeio colidiu contra a bicicleta onde vinha o idoso José Araújo.

De acordo com informações de testemunhas aos policiais rodoviários, o ciclista José Araújo fez manobra repentina e não deu chances ao condutor do automóvel, que permaneceu no local do acidente. A vítima havia se deslocado para fazer compras na localidade Dezessete.

José Araújo Pontes era natural do município de Duque Bacelar e completaria 73 anos no próximo dia 20 de agosto. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia de Polícia Civil de Codó.

Por G1 MA 

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira

Foto: Reprodução

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Por: Agência Brasil

Veículo com mais de 100 kg de drogas é apreendido durante operação no MA

Uma operação da Polícia Civil apreendeu na quarta-feira (17) 150 kg de drogas no município de Coroatá, a 260 km de São Luís.

Segundo a polícia a operação, que foi batizada de “Cilene”, aconteceu no bairro Vila Cilene, em Coroatá, e durante a ação policial foram presos Raimundo Nonato Lopes Souza, de 40 anos, conhecido também como “Neto”, e Rogério Rodrigues Araújo, 33, que é conhecido pelo apelido de “Prateado”.

A polícia ainda apreendeu uma quantia em dinheiro e mais um veículo de passeio. O objetivo da operação “Cilene” era para cumprir mandado de busca e apreensão e prisão de suspeitos de tráfico de drogas situados no bairro Cilene. Os mandados de busca e apreensão e prisão foi concedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Coroatá.

Raimundo Nonato Lopes Souza e Rogério Rodrigues Araújo foram presos e autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Coroatá.

Após pedido do prefeito Sissi Viana ao Governador Flávio Dino, Polícia Militar de Godofredo Viana recebe nova viatura.

O município de Godofredo Viana recebeu mais uma viatura para ser utilizada pelo 31ª Batalhão da Polícia Militar.O pedido do novo veículo foi feito pelo prefeito Sissi Viana ao Governador Flavio Dino em uma de suas visitas ao governador. 

A nova viatura será empregada no atendimento de ocorrências nos serviços de Rádio Patrulha no município. Sissi Viana agradeceu ao apoio do governador no reforço da segurança pública em Godofredo Viana. “Agradecemos ao Governador Flávio Dino por esta conquista que vai ajudar muito na segurança dos moradores de nosso município. 

O prefeito ressaltou a importância da nova viatura no emprego da segurança pública em Godofredo. “Esse veículo reforçará as ações de fortalecimento da Polícia Militar na sua tarefa diária de proteger o cidadão. A nova viatura vai fortalecer as ações de combate à criminalidade pelos nossos honrados policiais”, avaliou o prefeito.

Operação Créditos Ilusórios prende pessoas investigadas por sonegar R$ 70 milhões no Maranhão

Ação policial buscou cumprir 23 mandados de prisão temporária (por cinco dias) e 32 mandados de busca e apreensão no Maranhão, Piauí, Tocantins e Ceará.

Operação policial combate sonegação fiscal em Balsas e Riachão — Foto: Reprodução/TV Mirante 

A Operação Créditos Ilusórios foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) para cumprir 23 mandados de prisão temporária (por cinco dias) e 32 mandados de busca e apreensão no Maranhão, Piauí, Tocantins e Ceará por crimes contra os cofres públicos do Maranhão, que deram prejuízo de cerca de R$ 70 milhões, de acordo com a investigação policial. 

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de São Luís após investigação do 1º Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR). Participaram também das investigações o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão. Os crimes investigados são de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A busca e apreensão foi executada nas cidades de Balsas e Riachão, no Maranhão, Araguaína-TO, Floriano-PI e Fortaleza-CE. 

As ações ilícitas aconteceram de 2015 a 2017 e foram identificadas pela Secretaria de Estado de Fazenda. Segundo o apurado pelas autoridades, os criminosos utilizavam empresas de fachada ou fantasmas para emitir notas fiscais frias em operações de compra e venda de grãos, que movimentava milhões. O resultado desta prática era a geração de créditos tributários fraudulentos, que eram utilizados depois em operações comerciais reais. Assim, o recolhimento de valores referentes ao ICMS ficavam comprometidos. 

Segundo apurado na investigação, os maiores beneficiários do esquema foram Shirlenylson Barbosa Ribeiro e Cleyton da Silva Toledo. Estes já estão presos no Tocantins por crimes parecidos. Foram beneficiados ainda Elton Félix Barroso de Araújo, que responde pela empresa Máxima Corretora; Rogério de Holanda Soares, João Miguel Geleilate, Surama Geleilate e Emílio Geleilate, que respondem por empresas com sede em Fortaleza Corregel Corregel Correrora Geleilate Ltda., Geleilate e Corretora de Agronegócios Ltda. e Geleilate Agronegócios e Logística Ltda.

G1 MA

Prazo para participar da lista de espera do ProUni termina hoje, 16

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior.

Foto Reprodução

Termina hoje (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni).

A adesão é feita na página do programa, pela internet. A relação dos candidatos em lista de espera será divulgada na quinta-feira (18).

Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita na hora da inscrição em nenhuma das duas chamadas regulares do programa.

Além disso, podem participar aqueles que foram selecionados para a segunda opção, mas cuja turma não foi formada. Esses estudantes concorrem a vagas para a primeira opção de curso.

Devem concorrer a vagas para a segunda opção de curso aqueles cujas turmas da primeira opção não foram formadas ou as bolsas da primeira opção não foram disponibilizadas.

Todos os candidatos participantes da lista terão que comparecer, entre os dias 19 e 22 de julho, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para preencher as vagas que, após a primeira e a segunda chamadas, permanecerem disponíveis.

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo.

As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

Os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais.

É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Por: Agência Brasil

Prefeito de Buriticupu é condenado por fraude em licitação

Atendendo requerimento feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 9, o prefeito de Buriticupu José Gomes Rodrigues por ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades em licitação realizada em 2013. Uma das penalidades é a perda da função pública.

A Ação Civil Pública, que resultou na condenação, foi assinada pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno. Proferiu a sentença o juiz Raphael Leite Guedes.

Também foram condenados o empresário Francisco Zerbini Dourado Gomes e a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME.

O procedimento licitatório teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias municipais.

Na sentença, além da perda do cargo pelo prefeito, os envolvidos foram condenados às outras sanções previstas pela Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa no valor correspondente a 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito e multa para os demais réus de duas vezes o valor do dano ao erário.

Os condenados também poderão ficar proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos; ressarcimento integral do dano ao erário.

De acordo com a investigação do MPMA, o procedimento licitatório foi realizado com várias irregularidades, incluindo ausência de prova da regularidade da empresa com a Fazenda Estadual, inexistência da certidão negativa de dívida ativa da contratada e do atestado de capacidade técnica, além da ausência de CNPJ, endereço e telefone, que abrandaram os critérios de qualificação técnica e econômica, facilitando a contratação da empresa.

Pelo contrato, a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME recebeu da Prefeitura de Buriticupu o montante de R$ 99.518,89.

Homem mata amigo a pauladas por causa de dívida de R$ 10 no MA

José Hildo foi preso na segunda-feira (15) pela polícia no município de Timon; Corpo da vítima foi localizado próximo às margens do Rio Parnaíba.

Segundo a polícia, José Hildo já foi preso também por ter espancado um bebê — Foto: Divulgação/Polícia

Um homem identificado como José Hildo foi preso na segunda-feira (15) pela polícia no município de Timon, a 450 km de São Luís, após matar a pauladas o seu amigo, que não teve a identidade revelada, por conta de uma dívida no valor de apenas R$ 10.

Segundo a polícia, o crime aconteceu no domingo (14), mas só na manhã da segunda José Hildo, que também é conhecido como “Ié”, foi preso ao se apresentar na delegacia de Timon. O corpo da vítima foi localizado próximo às margens do Rio Parnaíba.

Ao ser ouvido pelos policiais, José Hildo relatou que matou seu amigo por causa de uma dívida correspondente a R$ 10 e logo após confessar o seu crime ele levou os policiais para o local onde se encontrava o corpo.

De acordo com informações da polícia, esta não é a primeira vez que José Hildo é preso. Em outro momento ele foi preso por espancar um bebê. José Hildo foi autuado pelo crime de homicídio e vai ficar à disposição da Justiça.

G1 MA