Decisão do STJ impõe nova derrota a vice-prefeita de Cândido Mendes

A vice-prefeita de Cândido Mendes, Alexsandra Viana, sofreu um revés no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Seu pedido para suspender uma liminar que determinava o retorno do prefeito Facinho Rocha (PL) ao cargo foi negado. A decisão foi públicada neste último 2 de abril.

Durante o julgamento, o STJ exigiu evidências claras de que a decisão prejudicava aspectos cruciais como a ordem pública, saúde, segurança e economia da cidade. Entretanto, a vice-prefeita não conseguiu apresentar provas concretas, limitando-se a alegações genéricas sobre prejuízos financeiros.

A decisão do tribunal também levantou questionamentos sobre os reais interesses por trás da insistência da vice-prefeita em permanecer no cargo, sugerindo uma possível priorização de interesses pessoais em detrimento do bem coletivo.

É importante ressaltar que a suspensão da liminar é uma medida extraordinária, sem caráter recursal, o que dificulta a revisão da decisão de mérito.

Este caso destaca a necessidade de uma argumentação sólida em questões que envolvem o interesse público, garantindo que interesses individuais não prevaleçam sobre o bem-estar da comunidade.

Sobe para 13 o número de cidades em situação de emergência por conta das chuvas no MA; mais 2 mil famílias estão desabrigadas e desalojadas

As cidades de Carutapera, Governador Nunes Freire e Boa Vista do Gurupi agora fazem parte da lista de cidades que estão enfrentando problemas devido as fortes chuvas que atingem o estado.

Subiu para 13 o número de cidades que decretaram estado de emergência do Maranhão por causa das fortes chuvas. — Foto: Paulo Soares/O Estado

Subiu para 13 o número de cidades que decretaram situação de emergência no Maranhão devido as fortes chuvas que atingem todo o estado, provocando a cheia de rios e riachos. A informação foi confirmada pela Defesa Civil do Maranhão nesta terça-feira (2).

Ao todo, segundo a Defesa Civil, mais 600 famílias que estão desabrigadas e 1.663 desalojadas. Os municípios de Carutapera, Governador Nunes Freire e Boa Vista do Gurupi foram acrescentados recentemente na lista de cidades que decretaram estado de emergência.

Além desses municípios, as cidades de Formosa da Serra Negra, São Roberto, São João do Sóter, Tuntum, Monção, Pindaré-Mirim, Conceição do Lago Açu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão e Trizidela do Vale também estão na lista de cidades afetadas pelas chuvas.

Em São Luís, 72 áreas de risco estão sendo monitoradas pela Defesa Civil Municipal, como é o caso do bairro Salinas do Sacavém. No bairro, há inúmeras áreas de risco que foram pelas fortes chuvas e que, podem ser atingidas por deslizamentos, alagamentos e desmoronamentos.

Em nota, a Defesa Civil informou que as famílias afetadas pelas chuvas estão sendo auxiliadas pelas coordenadorias municipais da Defesa Civil, que prestam a pronta resposta nessas situações. O órgão reforça ainda que equipes vêm atuando na retirada de pessoas das áreas de risco e na distribuição de refeições, fornecidas pela rede de Restaurantes Populares do Governo do Estado.

Cuidados em áreas de risco

A Defesa Civil do Maranhão orienta que, em situações de chuvas intensas, a população mantenha distância segura de trechos afetados e/ou em que o solo esteja encharcado, o que aumenta o risco de desmoronamentos ou deslizamentos.

A Defesa Civil também alerta que ao verificar riscos de alagamentos na cidade, deve-se procurar as autoridades de defesa como Corpo de Bombeiros e a própria Defesa Civil, por meio dos telefones 193 e 199, informando quais são as áreas afetadas pelas cheias. Além disso, a Defesa Civil recomenda que:

Avise aos seus vizinhos sobre o perigo e, se possível, convença as pessoas que moram nas áreas de risco a saírem de casa durante as chuvas;

Se precisar retirar algo da sua casa após a inundação, peça ajuda à Defesa Civil ou ao Corpo de Bombeiros;

Coloque documentos e objetos de valor em um saco plástico bem fechado e em local protegido;

Não use equipamentos elétricos que tenham sido molhados ou em locais inundados, devido o risco de choque elétrico ou curto-circuito.

Por G1 MA

Medicamentos podem ficar até 4,5% mais caros no país

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Os medicamentos podem ficar até 4,5% mais caros no país. A alta faz parte do reajuste anual de preços autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

O ajuste é próximo à inflação acumulada em 2023 e começou a valer nesse domingo (31). Segundo a Câmara, esse é o menor valor praticado desde 2020. Esse percentual não representa um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto, ou seja, do valor máximo que uma farmácia pode cobrar por cada remédio.

No entanto, para o Instituto de Defesa de Consumidores, o reajuste pode ser muito maior do que o anunciado pelo governo. Uma pesquisa do IDEC apontou que os preços médios cobrados em grandes redes de farmácia são muito inferiores ao preço do teto.

Por exemplo, no caso do antibiótico Amoxicilina Clavulanato de Potássio. Apesar de o preço máximo ser de R$ 404,65, ele é encontrado nas farmácias, em média, por R$ 180,30.

Neste caso, o valor aplicado pelo reajuste vai ser sobre o preço máximo. Já nos descontos concedidos pelo fornecimento de CPF, a diferença entre a média de mercado e os preços máximos é ainda maior, explica a pesquisa do programa de Saúde do Idec Marina Magalhães.

Caso o consumidor identifique algum medicamento com valor acima do teto, o ideal é procurar os órgãos de defesa do consumidor para fazer a denúncia.

*Com informações da Radioagência Nacional

Encontrado corpo do jovem que estava desaparecido em Barreirinhas

(Foto: Divulgação)

O corpo do jovem Denilson Barbosa Viana, que estava desaparecido há exatos oito dias, foi encontrado na tarde desta segunda-feira (01), em estado de decomposição em uma região de mato, próximo ao povoado Passagem do Canto, em Barreirinhas.

Denilson foi encontrado após parentes e amigos dele interditarem, na manhã desta segunda, a MA-225, principal via de acesso ao município de Barreirinhas, para cobrar das autoridades que investigassem o desaparecimento do jovem.

A rodovia estadual ficou interditada por aproximadamente três horas, nos dois sentidos, e liberada após negociação com os policiais do 2° Batalhão de Policia Militar de Turismo (BPTur).

(Imagens: Reprodução)

De acordo com o Batalhão, após longo processo de negociação com os manifestantes, os policiais obtiveram informações sobre uma possível localização do corpo da vítima e montaram uma força tarefa no local, com o auxílio do Corpo de Bombeiros Militar.

A Polícia Civil investiga o caso mas ainda não divulgou o que teria motivado a morte do jovem.

Ministério Público constata irregularidades em nove escolas estaduais do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão concluiu nesta segunda-feira, 25, inspeções em escolas da rede estadual de educação nos municípios de Rosário e Bacabeira, constatando uma série de irregularidades na estrutura dos imóveis, além da falta de professores e de merenda escolar. Diante dos problemas, a 2ª Promotoria de Justiça de Rosário encaminhou, na mesma data, à Secretaria de Estado da Educação, proposta de acordo com o objetivo de resolver a situação.

As duas unidades de Bacabeira são o Centro de Ensino Monsenhor Luís Alves Madeira e o anexo da referida escola em Peri de Baixo. As de Rosário são: Centro de Ensino Jayme Tavares, Centro de Ensino Leocádia Alves dos Santos Lima, Centro de Ensino Luiza Sousa Gomes, Centro de Ensino Professor Joaquim Santos, Centro de Ensino Professor Joaquim Santos (anexo São Miguel), Centro de Ensino Professor Joaquim Santos (anexo Itaipu) e Centro de Ensino Raimundo João Saldanha.

Na proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a promotora de justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira destaca a necessidade de o Estado do Maranhão adotar providências urgentes para reforma dos imóveis, construir novos espaços nas escolas, regularizar a alimentação aos estudantes e garantir a oferta dos componentes curriculares.

Um dos exemplos é o Centro de Ensino Jayme Tavares, em Rosário. Apesar de ter sido reformada, a escola não possui qualquer espaço para prática desportiva e a merenda escolar não é ofertada diariamente. O mesmo problema com a ausência de alimentação regular para os estudantes se repete nos outros colégios.

Além disso, o Ministério Público constatou que a merenda é disponibilizada em dias alternados e sem acompanhamento de nutricionista. Os cardápios são elaborados de forma genérica por profissionais de São Luís, sem observar as peculiaridades locais.

“A Constituição Federal estabelece que é dever da sociedade e do poder público garantir a toda criança e adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação do direito fundamental à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania”, afirmou Fabíola Faheína.

A representante do MPMA destacou que a precariedade das instalações físicas inclui falta de banheiros acessíveis e adaptações para pessoas com deficiência, ausência de refeitórios e quadras para prática de educação física, rede elétrica danificada, fossas próximas às cozinhas, tetos sem forro e salas sem ar condicionado. Também foram constatadas ilegalidades na segurança, a exemplo de falta de extintores de incêndio e de saídas de emergência.

Em relação aos equipamentos, a situação é semelhante: faltam carteiras, quadros brancos, geladeiras, bebedouros, armários de cozinha e acesso à internet. Outro problema é falta de professores para lecionar determinadas disciplinas e de tutores/cuidadores para atendimento dos alunos com deficiência ou com necessidades educacionais especiais.

PROVIDÊNCIAS

O MPMA propõe ao Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que regularize, no prazo máximo de 48 horas, a oferta da alimentação escolar nas nove escolas “em todos os dias letivos, cinco dias por semana, em todos os turnos (matutino, vespertino e noturno), em quantidade suficiente para todos os alunos matriculados, com planejamento de cardápio devidamente elaborado por profissional de Nutrição”.

Também foi proposto o prazo máximo de 30 dias, após assinatura do TAC, para a Seduc realizar inspeção nos prédios escolares, em conjunto com as equipes técnicas do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária Estadual, para identificar todas as irregularidades existentes na parte hidráulica, sanitária, estrutural, elétrica. Os laudos devem ser apresentados ao MPMA.

No mesmo prazo, o Ministério Público sugere que o Estado do Maranhão entregue materiais e equipamentos necessários ao desenvolvimento educacional nas escolas: carteiras escolares, mesas para os professores, quadros brancos, aparelhos de ar condicionado, melhoria na iluminação, bebedouros, geladeiras e armários para cozinha.

A Promotoria de Justiça sugeriu, ainda, que a Seduc se comprometa a equipar e adequar os itens de segurança das escolas dentro de 60 dias, como extintores de incêndio, sinalização, placas de entrada e saída de emergência e treinamento de gestores e alunos.

Após a realização das vistorias propostas pelo Ministério Público, a serem efetivadas pela Seduc, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária Estadual, o MPMA solicita a execução de reformas, construções ou manutenções corretivas, no prazo de 12 meses, em todas as nove escolas estaduais, de acordo com a ordem de urgência e emergência a ser definida pelos laudos oficiais. No documento, a Promotoria de Justiça destaca que existem contratos oriundos de ata de registros de manutenção e reforma predial em vigor.

Outro ponto da proposta de acordo, refere-se à obrigação de regularizar o número de profissionais da área da educação (professores, agentes de limpeza, merendeiras, porteiros, tutores e cuidadores).

Com informações do MP-MA

São Luis : Homem é preso após chamar garçom de ‘macaco’ e agredir mulher na Península

Um homem foi detido pela Polícia Militar no último sábado, 30, em São Luís, após acusação de racismo e de agressão contra uma mulher.

O caso ocorreu em um bar na Península da Ponta d’Areia.

O acusado teria chamado um garçom de “macaco” e agredido uma mulher que estava no local após desentendimento sobre o valor de uma conta.

Por conta disso, uma grande confusão se formou no estabelecimento. A guarnição do Batalhão de Turismo que atendeu a ocorrência acabou autuando o suspeito, ainda, por desacato.

Polícia tenta localizar criminosos que assaltaram agências bancárias no interior do MA

A polícia tenta localizar os bandidos que roubaram duas agências bancárias, na madrugada de sexta-feira (29), na cidade de Fortaleza dos Nogueiras, a 709 km de São Luís, no sul do Maranhão.

O roubo aconteceu por volta de meia noite, quando um grupo de criminosos armados invadiu as agências do Banco do Brasil e do Bradesco, que ficam uma do lado da outra.

Os criminosos, que portavam armas de grosso calibre, quebraram as portas de vidro das agências e arrombaram os caixas eletrônicos. A quantia de dinheiro levada pelos assaltantes não foi informada.

As duas agências roubadas são as únicas que funcionam na cidade e o assalto coincidiu com o período pagamento dos servidores públicos municipais, de aposentados e pensionistas.

Segundo a Polícia Militar do Maranhão, a cidade já recebeu reforço dos policiais de Balsas e há um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA), que faz buscas na região para tentar prender os criminosos.

Pelos documentos encontrados, os bandidos seriam oriundos do estado do Ceará, mas devem ter recebido apoio de criminosos da região.

Operação Semana Santa: PRF registra redução de 55% em acidentes nas rodovias federais

O balanço da Operação Semana Santa divulgado pela Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) revelou uma redução de 55% no número de acidentes no período de 28 a 31 de março.

No total, foram registrados 8 acidentes com dois óbitos e seis feridos, sendo dois em estado grave.

Segundo a PRF-MA, os 2 acidentes foram registrados na BR-226, na região de Timon/MA.

O primeiro ocorreu no final da tarde de quinta-feira (28). Uma colisão transversal entre uma motocicleta e uma van foi causada após um acesso irregular, de acordo com as informações preliminares. O motociclista veio a óbito no local.

O segundo foi registrado na madrugada de domingo (31). Uma colisão frontal entre uma moto e um carro de passeio. O condutor da moto veio a óbito no local. Os levantamentos preliminares apontaram possível ingestão de álcool por um dos motoristas.

Ainda segundo a PRF, houve um aumento no número de infrações em relação ao mesmo período do ano passado.

Na Operação deste ano, foram registrados 654 casos de excesso de velocidade. No ano passado foram 99 casos.

Foram 145 infrações de falta de capacete. Na Operação Semana Santa de 2023 foram 73 casos. Confira mais infrações registradas:

– Ultrapassagem proibida: 205 (aumento de 50%)

– ⁠Não uso do cinto: 85 (aumento de 49%)

– ⁠Embriaguez ao volante: 56 (Na Op. Semana Santa de 2023: 20 casos)

COMBATE À CRIMINALIDADE:

– 22 ocorrências (total)

– ⁠17 pessoas detidas (total)

– ⁠09 crimes de trânsito

– ⁠08 pessoas detidas por embriaguez

Apreensões relevantes:

– ⁠Apreensão de cerca de 330kg de skunk em Itinga/MA na quinta (28), encontrados dentro de pneus de um caminhão;

– ⁠Apreensão de 42 metros cúbicos de madeira ilegal, uma arma de fogo com 30 munições, 03 simulacros de arma de fogo e mais de 530 comprimidos de anfetaminas (rebites), em Bela Vista/MA, na sexta (29), tudo encontrado na posse de um caminhoneiro abordado na BR-316.