Prefeito de Buriticupu é condenado por fraude em licitação

Atendendo requerimento feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, nesta terça-feira, 9, o prefeito de Buriticupu José Gomes Rodrigues por ato de improbidade administrativa, em razão de irregularidades em licitação realizada em 2013. Uma das penalidades é a perda da função pública.

A Ação Civil Pública, que resultou na condenação, foi assinada pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno. Proferiu a sentença o juiz Raphael Leite Guedes.

Também foram condenados o empresário Francisco Zerbini Dourado Gomes e a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME.

O procedimento licitatório teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias municipais.

Na sentença, além da perda do cargo pelo prefeito, os envolvidos foram condenados às outras sanções previstas pela Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; multa no valor correspondente a 100 vezes o valor da remuneração recebida no cargo de prefeito e multa para os demais réus de duas vezes o valor do dano ao erário.

Os condenados também poderão ficar proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de cinco anos; ressarcimento integral do dano ao erário.

De acordo com a investigação do MPMA, o procedimento licitatório foi realizado com várias irregularidades, incluindo ausência de prova da regularidade da empresa com a Fazenda Estadual, inexistência da certidão negativa de dívida ativa da contratada e do atestado de capacidade técnica, além da ausência de CNPJ, endereço e telefone, que abrandaram os critérios de qualificação técnica e econômica, facilitando a contratação da empresa.

Pelo contrato, a empresa F. Z. Construções e Serviços Eireli-ME recebeu da Prefeitura de Buriticupu o montante de R$ 99.518,89.

Homem mata amigo a pauladas por causa de dívida de R$ 10 no MA

José Hildo foi preso na segunda-feira (15) pela polícia no município de Timon; Corpo da vítima foi localizado próximo às margens do Rio Parnaíba.

Segundo a polícia, José Hildo já foi preso também por ter espancado um bebê — Foto: Divulgação/Polícia

Um homem identificado como José Hildo foi preso na segunda-feira (15) pela polícia no município de Timon, a 450 km de São Luís, após matar a pauladas o seu amigo, que não teve a identidade revelada, por conta de uma dívida no valor de apenas R$ 10.

Segundo a polícia, o crime aconteceu no domingo (14), mas só na manhã da segunda José Hildo, que também é conhecido como “Ié”, foi preso ao se apresentar na delegacia de Timon. O corpo da vítima foi localizado próximo às margens do Rio Parnaíba.

Ao ser ouvido pelos policiais, José Hildo relatou que matou seu amigo por causa de uma dívida correspondente a R$ 10 e logo após confessar o seu crime ele levou os policiais para o local onde se encontrava o corpo.

De acordo com informações da polícia, esta não é a primeira vez que José Hildo é preso. Em outro momento ele foi preso por espancar um bebê. José Hildo foi autuado pelo crime de homicídio e vai ficar à disposição da Justiça.

G1 MA

Morre o ex-vereador de Godofredo Viana Emilio Alves Miranda

Emílio Alves Miranda faleceu aos 61 anos.

Morreu nesta segunda-feira (15), aos 61 anos, o ex-vereador de Godofredo Viana Emílio Alves Miranda. De acordo com informações de familiares e amigos, entre eles o vereador Jorge Alberto, Emílio estava internado em São Luis onde lutou bravamente pela vida. Ele deixa a esposa e filhos. 

O velório acontece no Salão Paroquial, a partir das 5 da manhã desta terça feira. O enterro será na quarta feira (17), no Cemitério Municipal.

Emílio entrou na vida pública em 1992, quando foi eleito vereador em Godofredo Viana, foi presidente da Câmara nos anos de 1995 e 1996. Permaneceu no cargo durante mais um mandato. Sua atuação foi concentrada na área do esporte, educação e agricultura.

Em nota, a Câmara de Godofredo Viana lamentou o falecimento “com pesar e profunda tristeza”. No texto, o vereador Jorge Alberto, presidente da Câmara, afirmou que Emílio foi um vereador “muito importante para a cidade de Godofredo Viana e muito atuante”."

A cidade de Godofredo Viana está em Luto.

Alerta aos maranhenses: Bolsa Família é alvo de golpe via WhatsApp

A diretora do Departamento de Benefícios, Caroline Paranayba, conta que o governo não pede informações adicionais das famílias beneficiadas.

Foto Reprodução

Os brasileiros devem ficar atentos com um novo golpe que está sendo aplicado no WhatsApp. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, a mensagem fraudulenta promete a liberação instantânea do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários do programa.

Segundo o alerta, existe um link que redireciona a pessoa para uma página onde são solicitados os dados pessoais, como nome completo, CPF e endereço. Além disso, a mensagem pede para que a vítima compartilhe o link com todos os seus contatos para que o pagamento seja efetuado.

A diretora do Departamento de Benefícios, Caroline Paranayba, conta que o governo não pede informações adicionais das famílias beneficiadas.

“O desenho que o governo federal fez até o momento para o 13º não requer nenhuma providencia da família beneficiária do programa, nem do município. Então, todos os procedimentos que estão sendo feitos partem das informações já existentes do governo federal. De modo que o Ministério da Cidadania não está fazendo nenhuma campanha solicitando quaisquer tipos de informações adicionais”, disse.

A diretora lembra que a atualização de informações de famílias beneficiarias de programas sociais deve ser feita exclusivamente no órgão responsável do município. Para mais informações sobre o Programa Bolsa Família, acesse o site mds.gov.br.

Por: O Imparcial com Agência Senado

PRF prende motociclista com documento falso na BR-316 no MA

Motociclista que não teve identidade revelada foi preso na manhã da última sexta-feira (12) no Km 264 da BR-316 em Santa Inês.

Motociclista foi conduzido para Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã da última sexta-feira (12) um motociclista que estava conduzindo uma motocicleta com documento de habilitação falsificado na BR-136 em Santa Inês, a 250 km de São Luís.

Segundo a PRF, os agentes rodoviários realizavam abordagem de rotina na área da Unidade Operacional de Santa Inês, Km 264 da BR-316, quando avistaram um motociclista transportando passageiro sem capacete.

De acordo com os policiais rodoviários, ao solicitarem a documentação o motociclista, que não teve a sus identidade revelada, apresentou um documento de habilitação com indícios de falsificação. A Polícia Rodoviária constatou ao verificar o sistema de Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) que o condutor não possuía habilitação.

O motociclista foi conduzido para Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês e foi enquadrado no crime de uso de documento falso previsto no Código Penal, onde ficará preso à disposição da Justiça.

Por G1 MA 

JEMS 2019 | Godofredo Viana conquista duas medalhas no Futsal Masculino

A delegação de Godofredo Viana, que participou da 47ª edição dos Jogos Escolares Maranhense – JEMS fase regional, voltou para casa com duas medalhas uma de prata e uma de bronze. O município foi representado por 04 equipes na competição que terminou, hoje, em Centro Novo do Maranhão. O saldo foi considerado positivo pela coordenação godofredense.

As duas medalhas [ Prata e Bronze ] foram conquistadas no Futsal masculino. A equipe Masculino do Infantil ficou em segundo lugar conquistando a Prata e o Infanto ficou em terceiro ganhando assim o bronze.

Prefeito Sissi Viana esteve presente apoiando as equipes de Godofredo Viana

A participação dos alunos/atletas no evento de Centro Novo se deu graças ao apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Educação.

O secretário de esportes, João de Vavá, que esteve em Centro Novo acompanhando os jogos da modalidade, destacou que o incentivo da Prefeitura  através do prefeito Sissi Viana tem sido fundamental para a participação dos godofredenses. “Os Jogos Escolares é uma prioridade para a nossa gestão. Estamos apoiando os nossos estudantes para que eles possam participar do evento. É muito gratificante nossos jovens terem a chance de mostrar seu talento no esporte, além dos resultados em termos de rendimento ainda têm a oportunidade de socializarem, conhecerem novas culturas, fazer novas amizades e isso é importante”.

Boa Vista do Gurupi, Apicum-Açu e mais três municípios maranhenses têm FPM bloqueado

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou um relatório com a lista de municípios que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. Segundo a pasta, o bloqueio foi realizado devido a irregularidades junto à Receita Federal.

No Maranhão, cinco cidades tiveram os recursos deste dia 10 de julho bloqueados do FPM: Alto Alegre do Pindaré (prefeito Fufuca), Apicum-Açu (Claudio Cunha), Boa Vista do Gurupi (prefeito Batista), Conceição do Lago-Açu (prefeito Alexandre Lavepel) e Fortuna (prefeito Arlindo Filho).

O bloqueio do FPM dos municípios impede a liberação de recursos nos dias 20 e 30 de julho, até que a administração municipal realize a regularização junto à Receita.

De acordo com o parágrafo único do Artigo 160 da Constituição Federal, o repasse do FPM está condicionado a algumas normas. Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) são alguns motivos que podem acarretar a suspensão das transferências.

Criminosos abrem buraco na parede e roubam armas em agência bancária de São Luís

Bandidos violaram o circuito interno de monitoramento e com maçarico tentaram arrombar o cofre

Foto Reprodução

Por volta das 2h30 desta sexta-feira (12), uma agência da Caixa Econômica Federal, situada na avenida São Luís Rei de França, no bairro do Turu, foi alvo de arrombadores.

Policiais do 8º BPM constataram que os bandidos pularam o muro de um terreno baldio, abriram um buraco na parede e entraram pelos fundos da agência bancária. Eles tiveram acesso ao compartimento onde ficam as armas dos vigilantes, de onde roubaram três revólveres e dois coletes.

Há sinais de tentativa de arrombamento no cofre, em que foi utilizado um maçarico, mas os criminosos não tiveram êxito. O circuito de segurança também foi violado pelos bandidos. Ninguém foi preso até o momento.

Por: Thiago Marques