Sancionada lei que proíbe fabricação e venda de cerol no Maranhão

 

O governador Flávio Dino sancionou a Lei 11.344/2020, oriunda do Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que proíbe a fabricação comercial e a venda de cerol, substância constituída de vidro moído e cola, muito utilizado na prática de soltar pipas.

A lei também proíbe a fabricação e a comercialização da chamada “linha chilena”, que é um fio encerado com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, ou quaisquer outros produtos que possuam elementos cortantes utilizados na linha de pipas.

Segundo o chefe do Legislativo, o uso do cerol ou da linha chilena pode causar danos tanto a quem realiza as manobras com as pipas como para quem circula nas imediações onde a prática esteja acontecendo, a exemplo dos motociclistas e ciclistas.

“Apesar de não termos dados oficiais, sabemos que há uma incidência grande de acidentes envolvendo linhas de pipas com cerol, que podem provocar lesões e ferimentos graves ao entrar em contato com a pele. É um risco muito grande para as crianças e adolescentes que participam da brincadeira de soltar pipas, assim como para motociclistas, ciclistas e pedestres”, frisou Othelino.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) será o órgão responsável pela fiscalização da comercialização da venda de cerol, cujas sanções também estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, com base na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Conforme o artigo 6º da referida lei, são direitos básicos do consumidor a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

Cândido Mendes| Após afastamento, Mazinho Leite reassume comando do município

Foto Reprodução

José Ribamar Leite de Araújo (PP), conhecido como Mazinho Leite reassumiu o cargo de prefeito de Cândido Mendes nesta quarta-feira (07).

Uma decisão judicial expedida, ontem (06) pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Jaime Ferreira Araújo, reconduziu Mazinho Leite ao comando do município.

O gestor havia sido afastado da função de prefeito pela juíza da comarca de Cândido Mendes, por ato de improbidade administrativa pelo período de 180 dias. Tal pedido deferido pela magistrada atendia a um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Saída temporária de Dia das Crianças beneficia mais 900 presos no Maranhão

Os detentos estão autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (7), e devem retornar às unidades prisionais até as 18h da próxima terça-feira (13).

Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís informou nesta quarta-feira (7), a liberação da saída temporária de Dia das Crianças para de 942 presos. Os detentos devem retornar na próxima terça-feira (13).

Os detentos foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visitar seus familiares, por preencherem os critérios estabelecidos na Lei de Execução Penal, conforme decisões proferidas nos autos dos respectivos processos.

O juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais comuniquem à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 16 de outubro o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Por G1 MA 

Trinta e quatro prefeitos desistiram de concorrer à reeleição no Maranhão

Nestas eleições municipais 2020, cerca de trinta e quatro prefeitos do Maranhão abdicaram de concorrer à reeleição no pleito de novembro deste ano.

Nessa eleição, dos 217 prefeitos 0das cidades maranhenses, 166 têm direito garantido para concorrer ao prolongamento do mandato por mais uma gestão de quatro anos.

Percentualmente, 15,16% dos prefeitos desistiram de concorrer.

O levantamento foi realizado pela CNM junto aos prefeitos de todas as 5.568 cidades brasileiras.

Pelo menos, 79% dos prefeitos eleitos no pleito de 2016 no país cumprem o primeiro mandato até 31 de dezembro de 2020. Destes, 61% concorrerão a um novo mandato.

A confederação não considerou os prefeitos afastados por decisão judicial e que estão impedidos de participar do pleito por estarem enquadrados na lei da Ficha Limpa ou dos prefeitos vitimados pela Covid-19 que abriram vaga para o vice.

No Nordeste, o percentual de prefeitos reeleitos nas eleições passadas foi o segundo maior do país (63, 25%), superado pelos prefeitos reeleitos da região Norte (66,44%).

Os percentuais de prefeitos reelegíveis variaram entre 84% e 77% nas regiões, e os de Municípios que efetivamente terão candidatos à reeleição ficaram entre 66% e 57%.

Em número absoluto de Municípios, a região Nordeste, com 1.134 candidatos, e a região Sudeste, com 1.008, serão as com o maior contingente.

Por causa da pandemia do Coronavírus, a data das eleições foi alterada. Houve conjecturas sobre o prolongamento do mandato dos atuais prefeitos por mais um ou dois anos, até a superação da crise sanitária. 

A proposta chegou a ser debatida pela Confederação Nacional de Municípios com as bancadas estaduais, mas não prosperou.

Godofredo Viana volta a zerar número de casos da Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde divulgou nesta segunda feira (5),  mais um Boletim epidemiológico do município. Pela segunda vez o município de Godofredo Viana voltou a zerar o número de casos ativos da covid-19.

Ao todo a Secretaria Municipal de Saúde contabilizou 154 casos positivados e 150 recuperados e 04 óbitos. O boletim epidemiológico divulgado na segunda-feira, embora aponte para nenhum caso ativo de covid-19, ainda apresenta um total de 5 pessoas monitoradas que podem ser portadoras do vírus.

Desde o início da pandemia, as ações foram intensificadas pela Prefeitura, que conta com a dedicação imprescindível dos profissionais da saúde para enfrentar a crise.

Ainda em março, o prefeito Sissi Viana (Republicanos), através de decretos, suspendeu as aulas na rede municipal de ensino com o objetivo de evitar aglomerações e evitar o contágio de alunos e docentes.

As famílias dos estudantes, muitas delas em situação de vulnerabilidade social, receberam da Prefeitura cestas básicas como forma de garantir uma alimentação saudável e de qualidade.

O funcionamento do comércio não essencial foi proibido. Por meio de uma parceria entre Procon/MA e Vigilância Sanitária, inspeções foram feitas visando garantir que a determinação fosse cumprida.

O uso de máscaras em ambientes públicos e de uso coletivo também é uma exigência que continua em vigência. Barreiras sanitárias e de fiscalização foram instaladas na entrada da cidade objetivando identificar pessoas que apresentem sintomas da doença.

Três novas ambulâncias foram adquiridas, com recursos próprios do município, e reforçaram o trabalho de atendimento. Sissi Viana instituiu a Gratificação de Combate ao COVID-19 (GC-COVID), um incremento salarial para os profissionais da área da saúde que exercem, diariamente, atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia.

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, com o apoio de profissionais da Vigilância Sanitária, intensificaram o trabalho de monitoramento por meio de visitas domiciliares.

Confira o Boletim :

Sissi realiza grande caminhada, inaugura comitê e recebe apoio do povo godofredense

Caminhada realizada em Bairro de Fátima - Foto Beto Moraes

O prefeito e candidato a reeleição, Sissi Viana (Republicanos), realizou, neste fim de semana, várias atividades de campanha que ratificaram, mais uma vez, o apoio dos eleitores do município de Godofredo Viana no sentido de renovar o mandato do gestor. 

Acompanhado de diversas lideranças políticas e comunitárias, Sissi inaugurou o Comitê Central do seu partido e, em seguida, promoveu adesivaço que reuniu centenas de apoiadores, que disseram sim para o 10. 

Em seguida, o prefeito recebeu da população manifestações de apoio e carinho durante uma grande caminhada que percorreu as ruas do Bairro de Fátima. 

“É um prefeito presente, que está nas comunidades conversando com os moradores, ouvindo suas reivindicações e trabalhando para torna-las realidade. Godofredo Viana avançou muito na gestão do Sissi. E é assim que queremos que nossa cidade permaneça”, disse a estudante Lidia Silva.

 

Sissi agradeceu as manifestações de carinho. De acordo com ele, muito foi feito em quase quatro anos, mas Godofredo Viana precisa continuar no caminho certo do desenvolvimento. 

“Investimos muito em todas as áreas da administração. São obras, ações e projetos que melhoraram, sobremaneira, a qualidade de vida do godofredense. Valorizamos o funcionalismo e conseguimos equilibrar as finanças do município, mesmo diante de uma crise financeira que ainda permanece. Nosso objetivo é continuar este trabalho e fazer com que Godofredo Viana avance muito mais”, afirmou Sissi.

As imagens diz tudo! Bairro de Fátima é Sissi Viana

Jovem de 29 anos morre após colidir com caminhão na BR-010, em Campestre

Uma jovem identificada como Stephanny Cardoso Lima, de 29 anos, morreu na manhã desse domingo (4) após o seu veículo de passeio colidir com um caminhão tipo cegonha na BR-010, em Campestre do Maranhão.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 9h desse domingo, a motorista Stephanny Cardoso transitava no sentido decrescente da rodovia (Imperatriz a Porto Franco), quando o seu veículo invadiu a contramão de direção na altura do Km 169 da BR-010, vindo a colidir frontalmente com a carreta que seguia no sentido contrário. A força do impacto causou a morte da jovem minutos depois.

A carreta saiu de pista após o impacto. Oito caminhonetes que eram transportadas ficaram danificadas. Uma equipe da PRF situada na cidade de Porto Franco, a 720 km de São Luís, realizou perícia no local com intuito de esclarecer o motivo que levou o veículo pequeno a invadir a contramão.

Até o momento foi descartada uma possível manobra de ultrapassagem do carro, porém a causa ainda está sendo investigada.