Governo cede e aguarda fim da paralisação dos caminhoneiros

O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada na noite de hoje (27) pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. A título de comparação, o presidente disse que esse desconto equivale a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.

O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

O presidente Michel Temer anuncia redução no preço do óleo diesel (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

"Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado", afirmou o presidente. Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. "Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras." Ele destacou disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. "Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações", ressaltou o presidente.

A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.

Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.

Assista à integra do pronunciamento do presidente Michel Temer:

Por Agência Brasil Brasília

CAXIAS: Pesquisa mostra vitória de Flávio Dino (67,58 por cento) e intenção do eleitor caxiense para o Senado

Foi divulgada neste domingo (27) a Pesquisa Datailha, sob Registro TSE 01129/2018, quanto à intenção de votos dos caxienses para a eleição majoritária e avaliação do atual governo do estado. A pesquisa eleitoral ouviu 592 eleitores de Caxias, cidade a 360 quilômetros da capital maranhense, no período de 17 a 19 de maio de 2018.

A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado nos resultados da pesquisa é de 95%. Os dados utilizados, relativos à distribuição do eleitorado do Estado do Maranhão, foram obtidos junto ao TRE-MA/2018, TSE/2018 e IBGE/2010.

Foram ouvidos eleitores de quinze bairros, entre eles: Centro, Trizidela, Volta Redonda, Ponte, Cangalheiro, João Viana e Morro do Alecrim. O perfil socioeconômico é de composto por 320 mulheres e 272 homens, conforme percentual de eleitores disponibilizados no TRE-MA/2018, a maioria com grau de escolaridade nível médio.

Do MA10

Governo do Maranhão leva combustível à Baixada e atua com empresários contra crise federal

Veículos embarcando no ferry-boat para levar combustível à Baixada

O Governo do Maranhão mantém as operações e comboios para levar combustível a postos de gasolina e serviços essenciais no Estado. Neste domingo (27), um dos focos foi o transporte de caminhões-tanque para a Baixada. Simultaneamente, a região de Imperatriz também tem ações nesse sentido. E a capital continua sendo abastecida.

Os esforços são para reduzir os efeitos da crise federal de combustíveis. O governador Flávio Dino determinou uma série de ações para manter o abastecimento no Maranhão.

Em relação à Baixada Maranhense, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) transportou gratuitamente caminhões-tanque pelo ferry-boat, com escolta policial. Na tarde deste domingo, foram 15 caminhões embarcados. Estão previstos outros embarques nas próximas horas.

“Estamos ampliando agora [a operação] para a Baixada Maranhense e também para a região de Imperatriz, onde conseguimos fluir através de MAs ou na BR sob escolta”, explicou o presidente da Emap, Ted Lago.

O comandante da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo, disse que as operações continuam até a normalidade do abastecimento. “Os caminhões estão tendo acesso à nossa capital para abastecer os postos”, disse.

Entre as ações, foram entregues quatro caminhões-tanque para o aeroporto em São Luís, com 130 mil litros de querosene de aviação, garantindo o funcionamento pelo menos até a próxima sexta-feira.

União de forças

O Governo do Estado também fez na manhã deste domingo uma reunião com empresários e proprietários de postos de gasolina para unir forças contra a crise federal.

“Recebemos os donos de postos para garantir essa permanência do aparato de segurança para que a população não sofra maiores impactos do que já vem sofrendo”, disse o secretário da Casa Civil, Rodrigo Lago, referindo-se aos caminhões-tanque que têm sido escoltados pela polícia para garantir o abastecimento.

João Rolim, presidente do Sindicado dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SindCombustíveis), classificou como “extremamente positiva” a operação montada pelo Governo do Estado para abastecer postos de gasolina e serviços essenciais. 

“Poucos [governadores] estão fazendo isso”, afirmou. “A situação já está bem melhor do que estava”, acrescentou.

“Estamos em regime sem parar na nossa base, com profissionais se revezando para que consigamos, nas janelas de abastecimento que o Governo tem disponibilizado, operar com segurança. Tendo essa segurança, nós temos produto na base para atender”, disse Mauro César Cruz, gerente de varejo da Ipiranga. “Estaremos juntos até o final da crise.”

Leopoldo Santos, da Rede Natureza, afirmou que foi “muito importante o apoio do governo para resolver o problema do abastecimento”. De acordo com ele, “de ontem para cá [sábado para domingo] melhorou muito” e “a gente conseguiu abastecer boa parte dos postos, vamos dar continuidade”.

Para Afonso Ribeiro, da Rede Paizão, “essa comunicação do governo é muito importante”. Antônio Nicolau, da Rede Paloma, disse que a “reunião foi muito proveitosa” e que “o Governo pode intervir na parte da segurança, na parte de apoio logístico, nas viagens dos caminhões até os postos”.

Em dez dias, Polícias Civil e Militar apreendem mais de 25 toneladas de maconha em quatro municípios

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), colocou em prática, na segunda quinzena deste mês, operações de combate ao tráfico de drogas nos municípios de Raposa e Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís; e em Alto Alegre do Maranhão e em Santa Luzia, quando foram apreendidas mais de 25 toneladas de maconha.

Na quarta (23) e quinta-feira (23), por meio de uma megaoperação conjunta das Polícias Civil e Militar foram erradicados plantios de maconha em Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré. A operação aconteceu dentro de reservas indígenas. Foram incinerados 149.167 pés da droga, 7 sacas de 140 quilos de maconha prensada, 300 quilos do mesmo entorpecente seco e prensado e 5 quilos de semente. No total foram 25,3 toneladas de drogas prontas para consumo, no valor estimado de R$ 20 milhões. O Centro Tático Aéreo (CTA) participou com dois helicópteros.

Na terça-feira (22), a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por intermédio do 22º Batalhão de Polícia Militar (BPM), apreendeu 130 quilos de maconha que estavam enterrados nos fundos de uma residência no município de Paço do Lumiar. Foram presos em flagrante: Maicon Magaiver Teixeira Siqueira, Bruno de Oliveira e Luiz Carlos dos Santos.

A Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), apreendeu 280 quilos de maconha no município de Raposa no último dia 15. Denúncias anônimas indicaram que um sítio, no bairro Farol do Araçagi, estaria sendo usado como ponto de armazenagem de droga. No local, a Polícia Civil prendeu em flagrante Paulo Lemilton Silva Lima, de 47 anos.

Fonte: SSP

Pelo menos 11 aeroportos estão sem combustível em razão da greve dos caminhoneiros

Nos terminais em que o abastecimento está indisponível no momento, as aeronaves que chegarem só poderão decolar se tiverem querosene suficiente para a próxima etapa do voo; paralisação chega ao sétimo dia neste domingo

Segundo a Infraero, pelo menos 11 aeroportos brasileiros estão sem combustível, na manhã deste domingo, 27. A greve dos caminhoneiros chega ao sétimo dia e ainda provoca transtornos às empresas e aos passageiros.

Os dados foram atualizados às 9h30 da manhã:

Carajás (PA)

São José dos Campos (SP)

Uberlândia (MG)

Ilhéus (BA)

Goiânia (GO)

Campina Grande (PB)

Juazeiro do Norte (CE)

Maceió (AL)

Aracaju (SE)

Joinville (SC)

João Pessoa (PB)

A Infraero informa que continua monitorando o abastecimento de querosene de aviação por parte dos fornecedores que atuam nos terminais.

A empresa alertou aos operadores de aeronaves que avaliem seus planejamentos de voos para que cada um possa definir sua melhor estratégia de abastecimento de acordo com o estoque disponível nos terminais de origem e destino.

A instituição está em contato com órgãos públicos relacionados ao setor aéreo para garantir a chegada dos caminhões com combustível de aviação aos aeroportos administrados pela empresa.

Os aeroportos estão abertos e têm condições de receber pousos e decolagens. Nos terminais em que o abastecimento está indisponível no momento, as aeronaves que chegarem só poderão decolar se tiverem combustível suficiente para a próxima etapa do voo.

"Aos passageiros, a Infraero recomenda que procurem suas companhias para consultar a situação de seus voos. Aos operadores de aeronaves, a empresa orienta que planejem seus voos de acordo com a disponibilidade de combustível na rota pretendida", ressaltou a nota.

AEROPORTOS DO INTERIOR DE SP

Por falta de querosene, quatro voos foram cancelados entre sexta-feira e sábado no Aeroporto Estadual de São José do Rio Preto, no noroeste de São Paulo. Ainda não há informações sobre as operações deste domingo.

Já no aeroporto de Presidente Prudente, no oeste de São Paulo, foi cancelado um voo da Azul, que partiria de Campinas e chegaria por volta das 11h. O estoque de querosene é de cinco mil litros, "mas não se sabe como vai ficar a partir de segunda-feira", segundo uma fonte do aeroporto, acrescentando que "os caminhões-tanque não estão chegando".

O aeroporto de Araçatuba opera normalmente. "Não temos esse problema (falta de querosene), porque não tem tanta demanda", explicou um funcionário, que pediu anonimato.

SITUAÇÃO DAS COMPANHIAS AÉREAS

Latam

Passageiros com partidas, chegadas ou conexões domésticas até às 14h deste domingo nos aeroportos de Brasília, Confins e Recife podem alterar seus voos sem a cobrança de taxa de remarcação e das diferenças tarifárias da passagem para nova data, sem multas, de acordo com a disponibilidade.

Os passageiros que tenham como origem ou destino o aeroporto de Brasília e Recife podem também solicitar o reembolso integral de suas viagens marcadas para até as 14h deste domingo.

Gol

De acordo com a asessoria de imprensa da companhia, nenhum voo ainda foi cancelado, mas a empresa solicita que os clientes liguem para a central de atendimento (0800 704 0465) antes de ir ao aeroporto.

Azul

Até às 8h, nenhum voo cancelado na manhã deste domingo. No entanto, o serviço de de ônibus gratuito oferecido aos clientes de e para o Aeroporto de Viracopos segue suspenso.

Avianca

Conforme informado na última sexta-feira, 25, os voos cancelados na manhã deste domingo são:

Com informações de O Estado de São Paulo

Procuradoria defende condenação da Vale por dano ambiental na Estrada de Ferro Carajás

Prova documental demonstra que houve desmatamento e ocupação irregular em áreas de preservação permanente

Foto Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que seja mantida a condenação da mineradora Vale S/A por agressão ao meio ambiente e dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás. A empresa alegou contradição, omissão e obscuridade no acórdão que já havia negado provimento à apelação anterior no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF. Segundo o procurador regional da República Felício Pontes Jr, os embargos de declaração não possuem fundamentos jurídicos.

Para o MPF, o recurso trata-se, na verdade, de pretensão de rediscussão sobre o mérito da matéria apreciada e exaurida no acórdão da apelação, o qual nada mais é do que uma mera reprodução da tese defensiva da empresa. Conforme o procurador, o acórdão que negou provimento da apelação da Vale é claro e preciso na sua fundamentação, em harmonia com entendimentos dos Tribunais Superiores, não se verificando quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil, passível de aceitação na via estreita dos embargos.

Prova documental comprova que, em razão da execução do empreendimento de Ampliação dos Pátios de Cruzamento dos Lotes 1, 2 e 3 da Estrada de Ferro Carajás, houve desmatamento e ocupação irregular em áreas de preservação permanente, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “As medidas administrativas posteriores, adotadas pela empresa em atendimento às determinações do Ibama mostraram-se como medidas mitigatórias realizadas no âmbito do licenciamento ambiental, o que não afasta os fundamentos da responsabilidade civil”, explica o procurador.

Via Blog do Neto Ferreira

Governador Flávio Dino entrega mais de 1.700 novos Cheques Minha Casa

Mais de 1.700 novas famílias foram beneficiadas
com o programa na Grande São Luís.
(Foto: Karlos Geromy)

A doméstica Luzilene Lopes, de 55 anos, vive com a casa cheia de filhos e netos. “Casa de avó, sabe como é, né?”, brinca. Mesmo mantendo um ambiente acolhedor, ela tem um sonho. “Quero colocar um piso na sala, para minhas netinhas engatinharem e ficarem à vontade”, afirma.

A vontade da dona Luzilene vai se tornar realidade. Ela foi uma das 1.712 pessoas beneficiadas com a entrega do Cheque Minha Casa, na tarde de sábado (26), benefício no valor de R$ 5 mil destinado a melhorias nos lares das famílias de baixa renda.

“Nunca imaginava que seria beneficiada assim. Há muitos anos eu tento construir minha casa, terminar de reformar e nunca consegui. Vou botar meu portão, terminar meus banheiros, colocar o piso. Estou muito alegre com essa oportunidade que o governador Flávio Dino deu para nós, pobres, porque sei que está beneficiando muitas pessoas”, reconheceu dona Luzilene.

A entrega do Cheque Minha Casa foi realizada no Centro Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Ipem) e atendeu moradores dos municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Com esta etapa, chega a 6.458 o número de famílias beneficiadas pelo Governo do Maranhão com o programa.

Para o governador Flávio Dino, o Cheque Minha Casa atende tanto a dimensão social, com a reforma dos ambientes e melhoria direta da qualidade vida das pessoas, quanto a dimensão econômica, já que gera renda e oportunidades de emprego, com a circulação do dinheiro do investido.

“Estamos entregando R$ 8 milhões em Cheque Minha Casa, permitindo que as famílias maranhenses possam comprar material de construção para as suas casas, reformá-las, expandí-las. Isso tem o benefício social nas casas das pessoas e também o benefício da geração de empregos, uma vez que esse dinheiro vai circular no comércio da cidade. Nós já estamos chegando a um investimento de quase R$ 30 milhões no programa, provando que é um grande sucesso”, comemorou o governador Flávio Dino.

A aposentada Ilze Maria Costa, de 61 anos, também foi beneficiada. Moradora do Cohatrac, em São Luís, ela finalmente vai terminar as obras da sua residência.

“Eu vou ajeitar tudo que está precisando. Uma cozinha que está pela metade, um banheiro que está pela metade. Sabe como é pobre, né? Vai fazendo devagar. Quando acaba o dinheiro, acaba tudo. Estou feliz demais com esse Cheque”, assegurou.

Mais de 1.700 novas famílias foram beneficiadas com o programa na Grande São Luís. (Foto: Karlos Geromy)

Para a secretária Flávia Alexandrina, gestora da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), a entrega denota a missão do Governo do Maranhão em propiciar desenvolvimento e justiça social.

“Estamos alavancando os números do programa, no compromisso de promover a qualidade de vida dos que mais precisam, melhorando a habitabilidade das pessoas de baixa renda”, confirmou.

Em abril deste ano, o Cheque Minha Casa também beneficiou as famílias que foram fortemente atingidas pelas chuvas. Somente nos municípios de Trizidela do Vale, Pedreiras e Tuntum foram entregues 746 cheques, para as famílias reconstruírem e mobiliarem suas moradias.

PRF apreende 10 quilos de maconha em ônibus de turismo na BR-010

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 10 kg de maconha prensada em um ônibus no Km 156 da BR-010.

A apreensão ocorreu na manhã deste sábado (26), quando agentes da Polícia Rodoviária Federal fiscalizavam um ônibus em frente à Unidade Operacional da PRF em Porto Franco.

Vários tabletes da droga estavam na bagagem de um garoto de 18 anos, que pegou a droga em Goiânia e teria como destino Chapadinha.

Diante das evidências, os agentes da PRF deram voz de prisão e conduziram o indivíduo para a Delegacia de Polícia Civil em Estreito.

Fonte: PRF