MP e MPT cobram concurso público do município de Imperatriz

Prefeito de Imperatriz, Assis Ramos

O Ministério Público do Maranhão e o Ministério Público do Trabalho promoveram na semana passada uma reunião com representantes do município de Imperatriz, administrado pelo prefeito Assis Ramos, para discutir a realização de concurso público destinado ao preenchimento de vagas na administração municipal.

Participaram da audiência a titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas, a procuradora do Trabalho Renata Soraya Dantas Ocea, o procurador-geral do município, Rodrigo do Carmo Costa, e o secretário de Administração, José Antônio Silva Pereira.

Esta é a segunda reunião dos órgãos para tratar do assunto este ano. Os representantes do município informaram que já existe um projeto de lei tramitando na Câmara de Vereadores para a criação e extinção de cargos na administração, buscando regulamentar a demanda atual.

A promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas discutiu a viabilidade de inclusão de cargos efetivos no concurso a ser realizado, tais como pregoeiro, enfermeiro – saúde familiar, médico intensivista, médico intensivista pediátrico e fiscal de contratos.

A promotora falou sobre as dificuldades encontradas para a contratação de médicos e outros profissionais da área da saúde no município. Considerou-se então a possibilidade de incluir dispositivo legal no certame, respaldado em legislação municipal, com o intuito de vedar contratações precárias de médicos e outros profissionais da área que integrem os quadros do município como servidores efetivos.

Há a proposição para que as funções de atividade-meio, como as de motorista, zelador e merendeira, entre outras sejam terceirizadas.

A procuradora do trabalho Renata Soraya negocia com a administração municipal um Termo de Ajustamento de Conduta com o estabelecimento de prazos, modo e lugar para o cumprimento pelo município das exigências do Ministério Público do Trabalho, que deverá ser assinado no dia 14 de março, no prédio das Promotorias de Justiça de Imperatriz.

O MPMA e o MPT farão outras reuniões para definir as próximas etapas para a realização do concurso.

Motorista sofre acidente após bater em cavalo na BR-010 no MA

Acidente aconteceu na noite de quarta-feira (6), no município de Governador Edison Lobão; Apesar da frente do veículo ter sido completamente destruída, o condutor nada sofreu.

Motorista sofre acidente após bater veículo em cavalo no Maranhão

Um motorista, que não teve a sua identidade revelada, sofreu um acidente após bater em um cavalo na noite de quarta-feira (6), na BR-010, no município de Governador Edison Lobão, a 730 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista seguia no sentido do Povoado Bananal, em Governador Edison Lobão, quando a sua caminhonete colidiu frontalmente com o cavalo. O animal morreu minutos depois por conta da força do impacto.

Apesar da frente do veículo ter sido completamente destruída, o condutor nada sofreu. Destroços do veículo assim como o cavalo morto foram encontrados no local após o acidente.

De acordo com a PRF, a presença de animais nas rodovias do estado do Maranhão ainda é considerado muito comum.

Frente da caminhonete ficou destruída após motorista bater em cavalo na BR-010 — Foto: Reprodução/TV Mirante

Por G1 MA 

BOM JARDIM| MP oferece Denúncia contra ex-prefeita por fraude em licitação

Também foram denunciados empresário e integrantes da CPL

Malrinete Gralhada foi denunciada pelo Ministério Público por fraude em licitações em Bom Jardim 

O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, no último dia 19 de fevereiro, contra a ex-prefeita de Bom Jardim Malrinete dos Santos Matos, conhecida como Malrinete Gralhada, por fraudes em procedimentos licitatórios.

Pelo mesmo motivo, também foram denunciados a empresa H. Mendes Sousa e o seu proprietário Hadad Mendes Sousa; Dallyanna Soares Trindade, presidente da Comissão Permanente de Licitação de Bom Jardim; Irlene Ribeiro Lima e Gilvan Cunha de Sousa, também membros da CPL.

Os procedimentos licitatórios em questão ocorreram em dezembro de 2015 e janeiro de 2016. Inicialmente, a empresa H. Mendes Sousa foi contratada, por meio de Carta Convite, para a prestação de serviços de contabilidade, num montante de R$ 60 mil, pelo prazo de 30 dias. Ao final desse período, foi feito um novo contrato, por Tomada de Preços, no valor de R$ 540 mil.

Conforme a Promotoria de Justiça de Bom Jardim, os denunciados agiram em conluio para favorecerem a empresa pertencente a um aliado político da ex-prefeita e que fora contratada poucos dias após ser fundada, quando nem tinha inscrição no Conselho Regional de Contabilidade (Corecon). No momento da apresentação dos documentos de qualificação no processo licitatório, a inscrição nem foi apresentada, o que, embora seja uma exigência da Lei de Licitações, não foi requisitado pelo edital questionado.

Os prejuízos causados aos cofres públicos somam aproximadamente R$ 800 mil.

Para o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, as condutas dos denunciados podem ser enquadradas como crimes previstos no Decreto Lei 201/67 (crime de responsabilidade), na Lei 8.666/93 (fraude em licitação) e no Código Penal (associação criminosa, falsidade ideológica e extravio ou sonegação de documento público).

CIRCUNSTÂNCIAS

A investigação do Ministério Público apontou duas circunstâncias que comprovam a fraude nos procedimentos licitatórios. A Prefeitura de Bom Jardim realizou dois pagamentos no valor de R$ 60 mil antes da realização dos processos licitatórios, e a empresa recebeu um total de R$ 800 mil do município apesar de a soma dos contratos estabelecidos resultarem no montante de R$ 600 mil.

“Resta evidenciado que a ânsia de desviar recursos públicos era tão evidente, que nem mesmo esperaram que se forjassem os procedimentos licitatórios para se iniciar as transferências bancárias entre os réus”, analisou o promotor de justiça.

Outra grave irregularidade identificada pelo MPMA nas supostas licitações trata de uma “solicitação de orçamento” emitida pela CPL de Bom Jardim para a empresa H. Mendes Sousa no dia 5 de novembro de 2015. “Ocorre que, nessa data, a empresa sequer tinha sido criada, já que a mesma só foi constituída formalmente em 18 de novembro de 2015. Isto demonstra cabalmente que este documento é ideologicamente falso”, argumenta o membro do Ministério Público.

Sucesso do inicio ao fim, Carnaval de Godofredo Viana bate recorde de público

Com a praça da matriz tomada pelos foliões, o Godo Folia chegou ao fim na madrugada desta quarta-feira (6). O carnaval promovido pelo Prefeito Sissi Viana, foi um sucesso de público e organização. Foram quatro noites de folia com segurança e tranquilidade para quem foi festejar a maior festa popular do país.

Desde a primeira noite, o público compareceu em grande número para prestigiar a banda maranhense Swing da Cor, que levou o público a cair no axé e nas marchinhas de Carnaval. Com ritmos diversos, as bandas mostraram o porquê o carnaval de Godofredo Viana atraiu foliões de todas as partes. O povo caiu no samba.

Na última noite, aproximadamente 5 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, passaram pela praça da Matriz para se despedir do Godo Folia. O espaço reservado para a realização do evento foi ‘tomado’ pelo público que deixou o local somente na madrugada desta quarta. A animação tomou conta dos foliões assim que a cantora Lore Prazeres e banda subiu ao palco e começou a ditar o ritmo frenético do axé.

Na avenida Téofilo Viana os Blocos Gato Gaiato,Viciados na Cachaça,Uau,Pau na Perereca e Chupa mais Não Baba arrastaram uma multidão.

O Godo Folia foi promovido pela Prefeitura de Godofredo Viana por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com as demais secretarias do município .

Motociclista morre em acidente grave na BR-402 em Humberto de Campos

No início da noite de terça-feira (05), no km 94 da BR 402, um pouco antes da do retorno de acesso ao município de Humberto Campos/MA, aconteceu uma colisão entre uma motocicleta e um veículo passeio, que resultou na morte do motociclista.

Por volta das 18h20, o condutor de uma moto Honda CG 160 Fan, de cor vermelha, trafegava no sentido Morros - Barreirinhas, quando houve uma colisão frontal e lateral de um veículo Honda City, de cor preta, que trafegava no sentido contrário.

O motociclista, identificado como Bruno Souza Lisboa, nascido em São Luís, no dia 26 de fevereiro de 1995, teve morte imediata. 9 condutor do outro veículo se evadiu sem prestar socorro.

A causa do acidente está sendo investigada pelos policiais rodoviários federais que atenderam a ocorrência. A princípio foi divulgado que o acidente teria ocorrido porque o motociclista teria invadido a pista contrária. Mas o cenário do acidente, de acordo com a polícia, leva a entendimento diverso.

Teto do ginásio Castelinho desaba em São Luís

Na tarde desta quarta-feira (06), parte do teto do ginásio Castelinho desabou em São Luís.

A queda da estrutura teria sido causada por fortes chuvas que caem na capital maranhense.

Até o momento não há informações se houve feridos com o desabamento. Equipes do Corpo de Bombeiros já se deslocaram para o ginásio para avaliar a estrutura física do prédio.

Uma pessoa morre após acidente na MA-209 em Turiaçu

Um grave acidente na MA – 209 deixou uma vítima fatal na cidade de Turiaçu na manhã desta quarta-feira (06).

De acordo com informações da Policia Militar, o veículo modelo classic que era pilotado por André Silva, se chocou contra a mureta da ponte da cidade levando a óbito Edmilson da Silva Amaral de 24 anos residente no bairro Rabelão, em Turiaçu.

Edmilson estava no banco do passageiro, o condutor do veículo, André Silva sofreu ferimentos no joelho.

Carro de passeio pega fogo e carreta tomba após colisão na BR-230 em Balsas

Uma carreta e um veículo passeio colidiram próximo à Balsas. A carreta perdeu parte da carga

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu na manhã desta terça-feira, 05 de março de 2019, na BR 230 no sul do estado do Maranhão, um acidente tipo colisão seguida de tombamento e incêndio. Apesar dos estragos provocados ninguém se feriu.

O acidente aconteceu por volta das 6h da manhã desta terça-feira (5), na altura do km 409 da BR 230, entre Balsas e Riachão/MA.

Uma carreta Volvo FH 540 de cor vermelha, placas de Balsas/MA, saía de Balsas carregada de soja no sentido Riachão, quando o condutor, de 45 anos de idade, se deparou com um VW/ Gol 1.0 de cor branca, placas também de Balsas, que trafegava em sentido contrário, invadindo a contramão de direção. O carreteiro tentou desviar, mas acabou tombando no acostamento da rodovia.

O VW/ Gol capotou e pegou fogo em seguida e foi consumido completamente pelas chamas. O condutor, um lavrador de 28 anos, é natural de Riachão.

De acordo com informações colhidas, o rapaz pode ter dormido ao volante. Felizmente ninguém se feriu no acidente.

O local não tem buracos e a pista é bem sinalizada.

Poucas horas depois, uma equipe da PRF, os responsáveis pela carreta e pela carga se mobilizaram para a retirada do veículo de carga. Em uma operação considerada rápida retiraram a carreta e liberaram a via. Não há informações sobre a retirada do Gol.

Fonte: PRF