“É a felicidade da minha vida”, diz pai de menina que recuperou a visão após ação do Governo

Flávio Dino e a menina Isadora Lima (de vermelho)

“Acabou o sofrimento, chegamos ao fim dessa luta. Daqui para a frente é só alegria”. As palavras de alívio são do lavrador Raimundo Nonato de Freitas Lima, do município de São Bernardo, que na última segunda-feira (23) viu a filha Isadora Lima, de quatro anos, enxergar com perfeição pela primeira vez.

Flávio Dino e a família da menina Isadora Lima

Ainda bebê, Isadora foi diagnosticada com catarata congênita, doença que, se não tratada ainda na primeira infância, pode levar à cegueira total. “A gente descobriu quando ela tinha um ano e três meses. Uma moeda caiu e ela ficou passando a mão no chão para encontrar. Aquilo partiu meu coração. Levamos ao médico e ele constatou. Nos avisou que precisávamos tratar o mais rápido possível, porque a cegueira aumentaria com a idade. Ela iria perder a visão completa e cirurgia nenhuma resolveria”, contou.

A família de Isadora iniciou uma campanha no município, a fim de reunir verba para o tratamento, mas encontrou empecilhos. “Ela sempre me dizia: ‘pai, eu quero tanto enxergar para pintar meus desenhos e não borrar’. A nossa situação é muito precária, não tínhamos condições de cuidar dela. Iniciamos uma campanha e muita gente achava que usávamos o dinheiro para comer. Passamos dificuldades, mas nunca usaria minha filha para isso”, sustentou.

A situação de Isadora começou a mudar em novembro de 2017. Durante uma agenda em São Bernardo, Raimundo Lima abordou o governador Flávio Dino e dividiu o drama que passava com a filha. “O governador abraçou ela e me disse: ‘pai, vou mandar buscar a Isadora e vamos cuidar dela’. Isadora operou e já enxerga. O governador foi a luz dos olhos da minha filha”, comemorou.

Flávio Dino e a família da menina Isadora Lima

Segundo o secretário de Saúde, Carlos Lula, Isadora foi encaminhada para tratamento assim que a pasta teve conhecimento da situação: “Apesar de ser muito criticado, existe um SUS que dá certo. E a gente tem esse retrato todos os dias aqui na saúde do Maranhão. O caso da Isadora felizmente é um desses exemplos”.

“Por um problema histórico, os pais não conseguiram ter acesso ao que a gente tem de ótimo, de excelente, que é o programa de oftalmologia do Hospital Universitário. Quando tivemos conhecimento do caso da Isadora, a Secretaria de Saúde encaminhou para o procedimento normal e regular do hospital. Tínhamos certeza que a Isadora ia fazer a cirurgia e se curar”, acrescentou.

PRF inicia Operação Dia do Trabalhador

PRF intensifica fiscalização na Operação Dia do Trabalhador

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje a Operação Dia do Trabalhador com foco nas fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. Com reforço no efetivo, a ação vai de 0h desta sexta-feira (27) até às 23h59 do dia 1º de maio, terça-feira. Durante os cinco dias, policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização nos trechos com maiores índices de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas do órgão.

A operação contará com ações de educação para o trânsito com objetivo de reduzir o número de acidentes, além de promover segurança e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias federais. Também serão realizadas ações operacionais direcionadas para o combate à criminalidade.

Para oferecer maior segurança nas rodovias federais durante o período, a Polícia rodoviária Federal contará com 1.140 viaturas, 242 motocicletas e 1.824 aparelhos de etilômetro – também conhecido como bafômetro.

Durante os cinco dias de operação, a PRF também contará com reforço na fiscalização de motocicletas, com foco nas infrações que potencializam a ocorrência de acidentes e sua gravidade, como o não uso do capacete, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e habilitação.

Educação para o trânsito – Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas buscando sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Em alguns postos da PRF, o condutor será convidado a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas têm a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

No feriado da Semana Santa a PRF registrou um número elevado de flagrantes de alta velocidade nas rodovias federais do País. Durante os quatro dias da Semana Santa, foram 59.673 condutores trafegando com velocidade superior à permitida. Também foram flagrados 5.198 motoristas realizando ultrapassagens irregulares.

Viaje com segurança

A PRF recomenda algumas condutas aos motoristas com objetivo de evitar acidentes como: respeitar as placas de sinalização, em especial os limites de velocidade; fazer revisões periódicas do veículo e conferir o funcionamento dos equipamentos obrigatórios; planejar a viagem e evitar dirigir com pressa, cansado ou com sono; manter uma distância mínima de segurança em relação aos demais veículos; em caso de chuva, redobrar os cuidados e reduzir a velocidade.

Restrição de tráfego

27/04 – sexta-feira: 16h às 22h
01/05 – terça-feira: 16h às 22h

Fonte: PRF

Termina nesta sexta-feira o prazo para inscrição no EnccejaOs resultados permitem a emissão da certificação de ensino fundamental ou médio.

Até a última terça, o Inep já havia registrado mais de 1 milhão de inscrições. (Foto: Reprodução)

BRASÍLIA - Hoje (27) é o último dia para a inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional). As inscrições ficam abertas até as 23h59, na página doInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).

Até a última terça-feira (24), o Inep já havia registrado mais de 1 milhão de inscrições, sendo196,4 mil para o ensino fundamental e 824,7 mil para o ensino médio. Em 2017, quando o exame voltou a certificar o ensino médio, foram registrados 1,5 milhão de inscritos.

O Encceja é direcionado a jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos na idade apropriada. Quem quer a certificação de conclusão do ensino fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do exame, em 5 de agosto. Já os candidatos à certificação de conclusão do ensino médio devem ter 18 anos completos. A participação é voluntária e gratuita.

Os resultados individuais do Encceja permitem a emissão de dois documentos: a certificação de conclusão de ensino fundamental ou do ensino médio, para o participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação, e a declaração parcial de proficiência, para o participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas ou em mais de uma, mas não em todas.

O Encceja Nacional será realizado em 5 de agosto. O Encceja Exterior, para brasileiros que vivem em outros países, será no dia em 16 de setembro. Também serão realizadas em setembro edições para pessoas privadas de liberdade no Brasil e no exterior.

Fonte: Agência Brasil

Nota – Secretaria de Segurança Pública do Maranhão

Jefferson Portela, Secretário de Segurança Pública

Conforme informações prestadas pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Maranhão sobre o andamento da Sindicância nº 004/2018 – DP3, a Secretaria de Segurança Pública comunica:

A sindicância da Polícia Militar do Maranhão que investiga memorando ilegal que circulou em 6 de abril segue seus trabalhos, ouvindo as testemunhas;

A sindicância diligenciará nos arquivos da Corporação no sentido de juntar documentos referentes aos pleitos eleitorais anteriores;

Até o momento, três oficiais citados nos depoimentos foram afastados imediatamente das funções, de forma preventiva. Todos exercerão o direito de defesa durante a sindicância, que ao final de 30 dias apontará suas conclusões.

A Secretaria de Segurança do Maranhão reafirma sua indignação diante do documento ilegal produzido, sem ordem do Comando Geral da PM.

MPF-MA quer condenação da Cemar por impactos causados em terra indígena

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio da Procuradoria da República em Imperatriz, propôs ação civil pública contra a Companhia Energética do Maranhão – Cemar por conta de acordo nulo e manifestamente insuficiente, firmado, em 2003, com o povo Krikati e a Fundação Nacional do Índio – Funai, em relação à passagem de linhas de transmissão de energia pela terra indígena Krikati.

Segundo a ação, o acordo de 2003 foi insuficiente, tanto do ponto de vista econômico quanto em termos socioculturais, a reparar e a mitigar os impactos por elas causados, o que é atestado por perícias produzidas pela assessoria técnica do Ministério Público Federal.

A ação destaca, ainda, que as linhas de transmissão foram instaladas sem diálogo prévio com a comunidade. Nesse ponto, o procurador Jorge Mauricio Klanovicz, autor da ação, destaca: “Essa falta de discussão viola o hoje consagrado direito de consulta livre, prévia e informada titularizado por povos indígenas diante de medidas capazes de afetá-los. Tal direito encontra-se inscrito no art. 6o da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada pelo decreto 5.051/2004 e dotada de status supralegal, na linha do entendimento do Supremo Tribunal Federal na matéria”.

O MPF-MA pede que a Cemar seja condenada a adotar novas medidas de compensação dos impactos, no valor de pelo menos R$ 6.375.529,04. Requer, também, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 1.000.000,00.

Entenda o caso

Desde 2003, tramita na Procuradoria da República no Município de Imperatriz o inquérito que tem por objetivo apurar os impactos decorrentes da passagem de duas linhas de transmissão da Cemar sobre a Terra Indígena Krikati. Após negociações, a Cemar, a Funai e o povo Krikati firmaram, em 07/08/2003, instrumento particular de transação extrajudicial relativamente à passagem de duas linhas de transmissão pelo território.

Nesse instrumento, a Cemar comprometeu-se a realizar algumas obras nas aldeias, a disponibilizar R$ 150.000,00, em cheque nominal, à associação Krikati, a emitir documento de quitação de dívidas vencidas e a assegurar à comunidade direito de preferência em contratação de serviços de limpeza de faixa.

O Ministério Público Federal, porém, em função de não dispor de elementos técnicos sobre o valor da indenização devida, bem como sobre as medidas compensatórios a serem exigidas da Cemar, não concordou com o acordo. Destacou que ele, inclusive, estava implicando alienação de terra indígena, o que é vedado. A sentença que homologou o acordo acabou sendo anulada pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região.

A ação agora proposta pelo MPF, então, a partir de perícias que demonstram a insuficiência do acordo, busca condenar a Cemar a adotar novas medidas de reparação e compensação dos impactos causados pelas linhas de transmissão.

Via Blog do Minard

PF cumpre mandados contra grupo suspeito de fraudar R$ 10 milhões em golpes pela internet; dois são presos em Imperatriz

Operação Backdoor está sendo realizada na região norte do estado. Grupo aplicava golpes utilizando páginas falsas de lojas pela internet.

A Polícia Federal iniciou na manhã desta quinta-feira (26) a Operação Backdoor no Tocantins, Maranhão e Goiás. A ação busca desarticular uma quadrilha especializada em fraudes bancárias pela internet. A investigação teve início depois da Operação Cracker, deflagrada em 2017 em Araguaína, norte do Tocantins. Segundo a polícia, o prejuízo causado pelo grupo foi estimado em R$ 10 milhões.

Segundo a PF, mais de 70 policias estão nas ruas cumprindo 24 mandados expedidos pela justiça, sendo oito de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão. Os mandados foram expedidos pela vara criminal de Augustinópolis, no norte do estado. Todos as as prisões foram cumpridas até às 7h.

São dois mandados de busca e um de prisão em Araguaína (TO), uma prisão e outro mandado de busca em Araguatins (TO), uma prisão e nove buscas em Maurilândia (TO), uma busca e uma prisão em Praia Norte (TO), uma prisão em Augustinópolis, uma prisão em Jussara (GO), além de duas prisões e duas buscas em Imperatriz (MA).

A polícia informou que após realizar perícia em computadores apreendidos com dois suspeitos durante a operação Cracker, em maio de 2017, encontrou um ‘rol de criminosos’ especialistas em fraudes pela internet. As investigações deram origem a operação Operação Dr. Cross, deflagrada no ínicio desta semana, e a Operação Backdoor.

Esquema

O grupo agia criando páginas falsas de lojas virtuais e as anunciavam promoções por meio de redes sociais, como o Facebook. Ao clicar no anúncio falso, a vítima era enviada para a página de lojas virtuais clonada, ou seja, páginas falsas.

A vítima pensava que se tratava de uma loja verdadeira e fazia a compra, fazendo pagamento por boleto. Ainda segundo a PF, os boletos seriam de outros produtos já comprados pelos criminosos em outras lojas virtuais. Desta forma, a vítima pagava pela compra realizada pela quadrilha.

Os criminosos vão responder por furto mediante fraude pela internet contra instituições financeiras e comerciais, invasão de dispositivos de informática e estelionato cometidos em diversos estados.

Ainda segundo a Polícia Federal, o nome da operação faz referência ao nome do software era infiltrado no computador da vítima ilícita para realizar as fraudes.

Por G1 Tocantins

Flávio Dino anuncia data de pagamento dos servidores do Estado

O anúncio foi feito pelo governador nesta quarta-feira(25) em rede social.

A folha do funcionalismo público estadual referente ao mês de abril de 2018 será paga na próxima terça-feira (01), dia do trabalhador. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira (25), em rede social.

A versão digital do contracheque de abril de 2018 estará disponível em breve através do aplicativo Portal do Servidor, compatível com os sistemas operacionais Android e IOS, e no site da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep): www.portaldoservidor.ma.gov.br. 

É necessário apenas senha pessoal de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Governo divulga editais de apoio a juventude para mais de 14 mil jovens

Mais de 14 mil jovens tiveram a oportunidade de conhecer e saber como participar dos editais de apoio a pesquisa e extensão no Ensino Médio, promovidos pelo Governo do Estado, através da parceria entre as secretarias de Estado da Juventude (Seejuv), da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da Educação (Seduc) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). A itinerância de apresentação dos editais Geração Ciência, Juventude com Ciência e Com Ciência Cultural, realizada pela equipe da Seejuv, percorreu mais de 5 mil km em três semanas e apresentou os editais em 23 municípios das várias regiões do estado.

Iniciada no dia 2 de abril, a itinerância teve como objetivo divulgar de forma mais efetiva os editais e assim possibilitar a ampliação da participação de jovens maranhenses nas iniciativas que são direcionadas, exclusivamente, a estudantes das escolas de Ensino Médio da rede pública do estado.

Ao todo, as equipes da Seejuv visitaram 55 escolas públicas de São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Santa Inês, Igarapé do Meio, Bom Jardim, São Mateus do Maranhão, Timon, Caxias, São João do Sóter, Codó, Coroatá, Vargem Grande, Rosário, Bacabeira, Chapadinha, Grajaú, São Bernardo, Barreirinhas e Bacabal.

Com média de mais de 200 jovens por escola, as apresentações foram oportunidades dos estudantes, professores e gestores escolares conhecerem os editais e tirarem dúvidas sobre a participação, construção e inscrição dos projetos. As equipes da Seejuv também apresentaram os mais de 30 programas e projetos desenvolvidos para a juventude pelo Governo do Estado desde o início da gestão.

Coordenando a apresentação dos editais em 18 municípios, a secretária de Juventude, Tatiana Pereira, ressaltou a relevância do processo de itinerância de divulgação dos editais para estudantes nos próprios ambientes escolares.

“O principal significado desse processo é a proximidade que o Governo proporciona com os jovens maranhenses, indo até eles nas escolas, apresentando e conversando sobre as mais de 30 ações desenvolvidas pela gestão estadual para a juventude. Essa proximidade é inédita e é um diferencial e uma marca do Governo Flávio Dino, que vai até os jovens e lhes apresenta as políticas públicas direcionadas a eles, para que conhecendo melhor, possam ter mais acesso a essas políticas. Isso é garantir, de fato, que as políticas públicas cheguem a todos os jovens”, comentou.

Tatiana destacou ainda a importância dos editais Geração Ciência, Juventude com Ciência e Com Ciência Cultural, que ampliam o leque de incentivos do Governo para a educação pública e oportunizam o ineditismo de proporcionar pesquisa e extensão no Ensino Médio. 

“De forma inovadora, estamos apoiando e financiando projetos de pesquisa, extensão e culturais no Ensino Médio com editais, que juntos tem investimento de mais de 2 milhões de reais. O edital Geração Ciência, por exemplo, esse ano conseguimos ampliar o valor dos recursos para um milhão duzentos e trinta e cinco mil reais, investidos em pesquisa nas escolas públicas do estado. Algo que é inédito no Maranhão e no Brasil, e que tem sido inclusive referência para outros estados”, finalizou.

As apresentações dos editais despertaram a atenção, o interesse e a empolgação de todos os estudantes das escolas por onde a itinerância passou. Em Açailândia, a estudante Rebeca Costa, do Centro de Ensino Antônio Carlos Beckman, disse sentir-se feliz com a ida da Seejuv para divulgar os editais na sua escola e mais ainda pela oportunidade de conhecer projetos que podem ajudar a realizar seus sonhos.

“Fiquei muito feliz pela presença da equipe da Seejuv aqui na nossa escola, e gostei mais ainda de conhecer esses editais. Eu tenho uma paixão pela questão tecnológica e os editais vão ajudar a realizar meu sonho de participar de um projeto nessa área. Espero que todas as escolas do estado sejam incentivadas a participar, porque assim o Maranhão pode se destacar a nível nacional e até internacional”, comentou.

O estudante Jandean Silva, de 16 anos, disse que os recursos disponibilizados pelos editais apresentados é uma grande novidade que vai ajudar a financiar os projetos idealizados pelos alunos, que antes tinham que encontrar outras formas de custear suas ideias para colocá-las em prática.

“Antes nós tínhamos que nos virar, vendendo rifas, fazendo eventos para juntar dinheiro para custear algum projeto na escola e agora ficamos muito felizes em saber que o Governo vai financiar os projetos e ainda vai nos dar bolsas de incentivo”, comemorou.

Já em Timon, a equipe da Seejuv ouviu o relato de estudantes e professores que já são bolsistas do edital Geração Ciência e com o incentivo estão desenvolvendo pesquisa nas suas escolas, como é o caso da professora do IEMA, Rosângela Duarte. “Com o recurso destinado a investir no desenvolvimento da pesquisa, compramos notbooks e impressora para ajudar na execução do projeto na escola, além de um tablete para cada aluno que participa do projeto, para facilitar o trabalho deles durante a pesquisa”, disse.

Geração Ciência

O edital visa apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica para alunos do Ensino Médio, Técnico, EJA e Programa de Educação Indígena, bem como incentivar o envolvimento de professores da rede pública de ensino com o sistema de Ciência e Tecnologia, por meio de bolsas de incentivo a pesquisa e a iniciação científica. 

O valor total dos recursos financeiros disponibilizados é de R$ 1.235.000, por meio da linha de ação 'Mais Ciência' e no âmbito do programa 'Mais Inclusão'. O valor máximo de cada projeto, que tem duração de um ano, é de R$ 16 mil, sendo R$ 4 mil do valor máximo da proposta para despesas de auxílio (custeio e capital) e o restante para o pagamento de bolsas (sendo 1 professor/proponente e no mínimo 2 e no máximo 4 estudantes). Cada estudante recebe uma bolsa mensal de R$150 e o professor, uma bolsa de R$400 por mês, durante os 12 meses de execução do projeto.

Para inscrever-se e submeter o projeto, o professor/proponente deve fazer seu cadastro no Sistema Patronage (www.fapema.br/patronage). As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de abril e a divulgação das propostas aprovadas será feita no dia 23 de junho.

Juventude com Ciência

O edital contribui para a formação de estudantes vinculados às instituições da rede pública, por meio da mobilidade para o desenvolvimento de projetos de caráter extensionista que contribuam para a melhoria dos indicadores sociais do Maranhão, através da criação de caravanas que levem estudantes do Ensino Médio para realizar atividades de extensão escolar nos municípios inseridos no plano Mais IDH do Governo do Estado.

Os recursos financeiros destinados ao edital são de R$200 mil, por meio da linha de ação 'Popularização da Ciência' e no âmbito do programa 'Mais Divulgação'. O valor máximo de cada projeto é de até R$ 6 mil – sendo R$ 4.200 mil em auxílio para o desenvolvimento dos projetos de extensão e R$ 1.800 mil para pagamento de bolsas. Cada projeto terá a inclusão de até dois professores e no mínimo 6 e máximo 8 alunos. Cada professor receberá uma bolsa de R$ 400 e para cada aluno, será paga uma bolsa de R$ 150, todas em parcela única para custeio das despesas durante o período de realização das ações no município beneficiado pelo edital.

Para inscrever-se e submeter o projeto, o professor/proponente deve fazer seu cadastro no Sistema Patronage (www.fapema.br/patronage). As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril e a divulgação das propostas aprovadas será feita no dia 6 de julho.

Com Ciência Cultural

O edital tem como objetivo apoiar projetos que contribuam para a integração entre escolas e iniciativas culturais atuantes nas comunidades, incentivando a realização de projetos artísticos e culturais, de maneira a contribuir na formação de sujeitos de cidadania ativa.

Entende-se por Iniciativa Cultural, de caráter pedagógico, pessoas físicas ou jurídicas, grupos artísticos formais ou informais, coletivos culturais que trabalhem com artes visuais, circo, culturas indígenas, culturas populares, cultura digital, dança, leitura, moda, música, teatro, entre outras. Os recursos financeiros destinados ao edital são de R$ 400 mil, por meio da linha de ação 'Popularização da Ciência' e do Programa 'Mais Cultura'. O prazo de execução das propostas será de no mínimo seis e no máximo 10 meses. O valor máximo de cada projeto é de até R$ 15 mil.

Para inscrever-se e submeter o projeto, o professor/proponente deve fazer seu cadastro no Sistema Patronage (www.fapema.br/patronage). As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de maio e a divulgação das propostas aprovadas será feita no dia 13 de julho.