quinta-feira, 14 de julho de 2022

Governador Carlos Brandão sanciona lei que reduz ICMS no Maranhão

O PL prevê redução a 18% da alíquota do ICMS dos combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo.




O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou na noite dessa quarta-feira, 13, que já sancionou a lei que reduz a alíquota de ICMS no Maranhão.

A medida abrange gasolina, energia elétrica, telefonia e internet.

A nova alíquota é de 18% (contra 28,5%, mais 2% de Fumacop antes da aprovação da nova legislação).



A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).

Durante a discussão da matéria, o deputado Othelino Neto, que presidiu a sessão, esclareceu que a proposta teria, necessariamente, que ser feita por meio de projeto de lei e não por decreto. “Agiu corretamente o governador Carlos Brandão (PSB) quando encaminhou o presente projeto de lei a esta Casa, e não decreto”, acentuou.

Othelino parabenizou todos os deputados e deputadas pela forma célere e responsável que o projeto foi conduzido na Casa legislativa. "Nosso desejo é que, a partir desta lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, melhore ou reduza a dificuldade das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto".

No momento da votação, vários deputados também se manifestaram, esclarecendo pontos divergentes sobre a matéria. Yglésio Moysés (PSB) informou que a redução de ICMS tem que ser feita, sempre, por meio de projeto de lei e não por decreto como, segundo ele, equivocadamente, fizeram alguns estados da federação.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Governador Carlos Brandão sanciona lei que reduz ICMS no Maranhão

O PL prevê redução a 18% da alíquota do ICMS dos combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte coletivo. O governador...