Godofredo Viana| Candidato a prefeito Marcio Viana realiza a maior carreata do todos os tempos no município

Na noite de ontem, 17/08, as ruas de Godofredo Viana foram palco da maior manifestação política da história recente do município. A carreata do candidato a prefeito Márcio Viana, número 40, movimentou a cidade e contou com uma participação massiva da população, demonstrando o forte apoio ao projeto de continuidade do desenvolvimento proposto pelo candidato.

Desde as primeiras horas da tarde, veículos e motocicletas começaram a se concentrar no Monte Sião, local estabelecido pela organização. A carreata percorreu os principais bairros, ruas e avenidas, sendo recebida com entusiasmo pelos moradores que, com bandeiras, camisetas e adesivos, demonstravam sua confiança e esperança na vitória de Márcio Viana.

A mobilização confirmou o sentimento de que Godofredo Viana não deseja retroceder, mas sim avançar. Durante o percurso, o candidato acenando para os munícipes, reforçou o compromisso de continuar lutando pelo desenvolvimento do município e pela melhoria das condições de vida de todos os godofredenses.

“Esta carreata é uma prova de que o povo de Godofredo Viana está unido por um futuro melhor. Estamos prontos para seguir em frente, avançando sempre, com responsabilidade e transparência na gestão pública”, declarou Márcio Viana.

O clima de otimismo marcou o evento, que se consolidou como o maior ato desse tipo de todas as campanhas já realizadas no município.

A adesão expressiva dos moradores reforça o apoio popular ao projeto de Márcio Viana e sinaliza um forte desejo de continuidade nas ações que têm transformado o município.

Com o início oficial da campanha, o candidato segue intensificando suas visitas às residências e comunidades, ao tempo em que reforça seu compromisso com a educação, saúde, infraestrutura e bem-estar social de todos.

A mensagem que ficou evidente durante a carreata é clara: Godofredo Viana não irá retroceder. A cidade está pronta para seguir em frente, avançando em direção a um futuro próspero e digno para todos.

“Godofredo Viana, mais uma vez, mostra que está com Márcio Viana 40, garantindo o desenvolvimento e a continuidade de um projeto que prioriza o povo e o progresso”, afirmou um entusiasmado morador da cidade.

Uma coisa está clara: Marcio Viana e Karine Andrade não estão pra brincadeira!

Projeto Raio-X Bolsa Família identifica empresários, servidores públicos e pessoa morta recebendo benefício irregular no MA

Com base nesses dados, a Justiça Federal determinou que o município de Matões do Norte revise os cadastros dos benefícios do Programa Bolsa Família com indícios de irregularidades cadastrais.

Projeto Raio-X Bolsa Família identifica empresários, servidores públicos e pessoa morta recebendo benefício irregular no MA — Foto: Setas/Divulgação

O Projeto Raio-X Bolsa Família, promovido pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), identificou que, no município de Matões do Norte, no interior do Maranhão, havia 64 benefícios com indícios de irregularidades.

Dentre os benefícios irregulares, 7 eram recebidos por servidores com família menor ou igual a quatro pessoas; um por doador de campanha em valores superiores aos recebidos; 55 por empresários; e um em nome de uma pessoa falecida.

Com base nesses dados, o MPF fez uma recomendação ao município para que regularize as pendências na execução do Programa Bolsa Família, concedendo o prazo máximo de 60 dias para regularização da situação. No entanto, não obteve resposta do município.

Após um levantamento da Caixa Econômica Federal, foram encontrados 28 benefícios com indícios de fraude ainda ativos, sendo eles de 2 servidores com família menor ou igual a quatro pessoas, 1 doador de campanha em valores superiores aos recebidos e 25 empresários.

O MPF destaca que a principal inconsistência verificada nessa apuração era a presença de sinais exteriores de riqueza em beneficiários do programa, o que desqualifica os mesmos a permanecerem no Bolsa Família.

Diante disso, o MPF ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal, para que o município de Matões do Norte fosse obrigado a tomar providências para revisar os cadastros dos benefícios do Programa Bolsa Família de pessoas listadas em informações fornecidas pela Caixa Econômica, que apontavam os indícios de irregularidades cadastrais.

O pedido foi aceito pela Justiça Federal, que determinou que os cadastros sejam revisados mediante visita prévia às famílias beneficiárias, com foco especial na caracterização do requisito de renda per capita vinculado à situação de pobreza e miserabilidade.

De acordo com a sentença, o município deve cancelar os benefícios com irregularidades e dar publicidade aos resultados obtidos e às medidas adotadas, informando à Justiça os CPF’s dos beneficiários cujo benefício foi cancelado. Será aplicada multa de R$ 1 mil para cada dia de descumprimento da determinação. Ainda cabe recurso da decisão.

Projeto Raio-X Bolsa Família

O projeto Raio-X Bolsa Família, promovido pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, dedicada ao combate à corrupção, identificou, a partir de ferramenta de inteligência desenvolvida pela própria instituição, quatro perfis suspeitos de beneficiários: falecidos, servidores públicos, doadores de campanha e empresários.

O levantamento, de abrangência nacional, é inédito porque não parte da autodeclaração de renda do cidadão, mas da análise do cruzamento de dados públicos fornecidos por diversas instituições, como Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal e o próprio Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

Desembargadores do TJMA são afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça

Os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho; Marcelino Everton Chaves; Nelma Sarney; e Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão, foram afastados de suas funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Marcelino Everton já está aposentado. Nelma e Guerreiro já estavam afastados de suas funções por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – reveja e reveja.

Juntamente com pelo menos outras 28 pessoas, entre juízes, servidores do Judiciário e políticos, eles foram alvos da operação “18 Minutos”, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira, e que cumpriu 53 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro João Otávio Noronha, do STJ, somente no Maranhão.

Os alvos da operação também foram submetidos a outras ações cautelares, como afastamento de cargos públicos; sequestro e indisponibilidade de bens; proibição de acessar as dependências do TJMA; e monitoramento eletrônico.

De acordo com as investigações da PF, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça com o intuito de obter vantagem financeira.

São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A operação, de acordo com a própria Polícia Federal, tem relação com uma possível fraude processual para o saque de um alvará, no valor de cerca de R$ 14 milhões, para pagamento de honorários advocatícios em uma ação envolvendo um banco público.

Prazo para registro de candidaturas termina nesta quinta (15)

Crédito: Antônio Augusto/TSE

Termina nesta quinta-feira (15) o prazo para que partidos, federações e coligações façam o pedido de registro de seus candidatos a prefeito e vereador na Justiça Eleitoral. O registro oficializa a candidatura e é um requisito necessário para que os políticos concorram nas eleições de outubro.

O procedimento permite que a Justiça Eleitoral avalie a validade das candidaturas, ou seja, se um concorrente atende aos requisitos previstos na lei para postular um cargo eletivo ou se há alguma circunstância que o torna inelegível – como, por exemplo, enquadramento na Lei da Ficha Limpa. O prazo para que este julgamento ocorra nas instâncias locais, segundo o calendário eleitoral, é o dia 16 de setembro.

Até as 21h desta quarta-feira (14), foram apresentados 13.3 mil pedidos de registro de candidaturas para prefeito, 13,3 mil para vice-prefeito e outros 361,2 mil pedidos de inscrição de candidatos a vereador. No total, são 387,9 mil postulantes aos mandatos.

O prazo para realizar o pedido termina às 19h (horário de Brasília), se for feito de forma presencial nos cartórios eleitorais. Se for realizado pela internet, o prazo termina mais cedo: 8h (horário de Brasília).

Ato do registro

O pedido de registro de candidaturas é feito de forma eletrônica por partidos, coligações e federações. O próprio candidato, escolhido em convenção, também pode fazer isso caso as siglas não realizem o procedimento.

No ato, devem ser apresentadas informações como a ata da convenção que escolheu o candidato; documentos que comprovem a filiação partidária, título eleitoral, certidão de quitação eleitoral, certidões criminais, fotografia do candidato e declaração de bens.

No caso de candidatos a prefeito, eles devem apresentar também suas propostas a serem defendidas na campanha.

Terceiro suspeito da morte de Pacovan é transferido para São Luís

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) transferiu, nesta quarta-feira (14), para a capital São Luís, o terceiro suspeito preso pelo homicídio de Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, ocorrido em junho, em Zé Doca, região do Alto Turi.

Detalhes sobre a prisão do homem e o suposto envolvimento foram informados durante entrevista coletiva na sede da secretaria, localizada na Vila Palmeira.

O suspeito foi preso em Juazeiro do Norte (CE) no último dia 8. Contra ele, havia um mandado de prisão temporária. A prisão foi efetuada em ação conjunta da Polícia Civil do Maranhão, por meio Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), e Polícia Civil do Ceará.

Maurício Martins, secretário da Segurança Pública, disse que a prisão do suspeito e a transferência dele para o Maranhão representam um avanço nas investigações. “Com a prisão de um terceiro suspeito no Ceará, que já foi trazido para o Maranhão, avançamos mais um passo na investigação da morte de Pacovan. A presença dele aqui facilitará a condução dos próximos procedimentos. Seguiremos trabalhando firme para a elucidação desse caso”.

O homem detido e transferido para o Maranhão é natural de Juazeiro do Norte, onde possui uma empresa especializada em manutenção de veículos. O primeiro suspeito preso também tem familiares na região. Os policiais chegaram até ele com o apoio do serviço de Inteligência, após o suspeito ameaçar testemunhas por meio de ligação telefônica.

Conforme Jeffrey Furtado, delegado à frente do caso, desde que foi preso, o suspeito apresentou várias versões sobre sua ligação com o outro envolvido, também preso, e sobre o crime em si.

O homem foi preso mediante mandado de prisão temporária, que tem validade de 30 dias. A prisão dele, no entanto, pode ser prorrogada ou convertida em preventiva conforme a análise de novos elementos.

No dia 10 de julho, a Polícia Civil do Maranhão prendeu um casal por suposto envolvimento no assassinato do empresário Josival Cavalcanti da Silva. A mulher é ex-sócia de Pacovan.

A prisão foi efetuada em um hotel localizado na Avenida Litorânea, em São Luís.

O caso – Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, foi assassinado a tiros no dia 14 de junho deste ano. Ele estava na conveniência de um posto de combustíveis de sua propriedade, em Zé Doca, quando dois homens em um veículo modelo Siena, de cor preta, realizam disparos de arma de fogo contra ele, que foi a óbito no local. Um funcionário também foi ferido durante a ação criminosa.

Após o crime, os bandidos incendiaram o carro que foi usado na ação. O veículo foi encontrado em uma estrada vicinal do município onde o crime ocorreu. De acordo com a polícia, um outro carro, modelo Hilux, também de cor preta, fez o resgate dos criminosos. Os dois veículos foram comprados pelo companheiro da ex-sócia de Pacovan.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, o crime teria sido motivado por um desvio de dinheiro cometido pela ex-sócia do empresário. Ele teria descoberto a irregularidade e estava exigindo a devolução dos valores. A vítima foi assassinada no dia em que deveria descontar um dos 12 cheques no valor de R$ 150 mil cada que ela teria oferecido como pagamento. O montante total do desvio é estimado em cerca de R$ 3 milhões.

MA avança nos anos iniciais do ensino fundamental mas não alcança meta nos anos finais e no ensino médio, aponta Ideb

O Ideb avalia o rendimento das séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), finais (6º ao 9º ano) e do ensino médio.

MA avança nos anos iniciais do ensino fundamental mas não alcança meta nos anos finais e no ensino médio, aponta Ideb — Foto: Divulgação/ Governo do Maranhão

Em 2023, o Maranhão avançou nos anos iniciais do ensino fundamental, mas não conseguiu alcançar a meta nos anos finais e no ensino médio. Os dados são do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023, divulgados nesta quarta-feira (14), pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Confira os detalhes abaixo.

O Ideb avalia o rendimento das séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), finais (6º ao 9º ano) e do ensino médio. O Indicador, que mede a qualidade da educação no Brasil, foi criado em 2007 com metas para cada estado brasileiro e o Distrito Federal, assim como também para cada unidade escolar.

⬆️ Anos iniciais do ensino fundamental – do 1º ao 5º ano

Maranhão alcançou 5,4 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º).

Esse resultado representa um avanço de 0,2 pontos a mais do que a meta estabelecida para o estado no primeiro ciclo do Ideb (2007-2021). Apesar desse avanço, o Maranhão tem uma das três piores notas do Ideb nos anos iniciais.

⬇️ Anos finais do ensino fundamental – do 6º ao 9º ano

Nos anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, o Maranhão registrou 4,5 pontos.

Os dados apontam que o estado tem umas das cinco piores notas nessa fase do ensino.

⬇️ Ensino médio – da 1ª até a 3ª série

No ensino médio, o Maranhão registrou 3,8 pontos, ficando abaixo da meta do Ideb, projetada para o estado.

Esse resultado mostra que o Maranhão tem uma das três piores notas do Ideb no Ensino Médio.

Índice no Brasil

Os dados apontam que o Brasil só atingiu a meta nos anos iniciais do ensino fundamental. Nessa estapa de ensino, o Ideb nacional foi de 6, que era a meta estabelecida.

Por G1 MA

TRE-MA instala Comitê de Segurança das Eleições de 2024

Foto: Reprodução/TRE-MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão instalou, nessa terça-feira (13), o Comitê de Segurança das Eleições para coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos ao processo eleitoral de 2024 no âmbito da Justiça Eleitoral do Maranhão.

O presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho, destacou a importância da cooperação entre as diversas instituições envolvidas, e ressaltou que o trabalho conjunto é essencial para desenvolver ações de prevenção, minimizando a possibilidade de intercorrências durante o processo eleitoral.

Por sua vez, o desembargador Sebastião Bonfim, membro substituto da Corte e presidente do Comitê de Segurança do Regional, afirmou que a comunhão de esforços e o apoio integral de todos os órgãos de segurança são fundamentais para assegurar mais uma vez uma eleição tranquila no estado.

Após as falas, os representantes dos demais órgãos integrantes tiveram a oportunidade de expor seus planejamentos preliminares. O do TRE-MA foi apresentado pelo assessor de Segurança Institucional e Inteligência (ASESI), coronel Alexandre Magno.

Participaram da instalação o Ministério Público Estadual, Procuradoria Regional Eleitoral, Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Maranhão; Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO; Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA; Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão – SSPMA; Polícia Federal – SRPF; Polícia Rodoviária Federal; Agência Brasileira de Inteligência – ABIN; Polícia Civil e Militar do Maranhão; Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão; Capitania dos Portos do Estado do Maranhão; 24◦ Batalhão de Infantaria de Selva; 50º Batalhão de Infantaria de Selva; e Centro Tático Aéreo – CTA.

Sobre o Comitê

Instituído pela Portaria nº 1141/2024 TRE-MA/PR/ASESP, ele atuará nas dependências do TRE-MA no período compreendido entre os 60 (sessenta) dias antes e os 15 (quinze) dias após as eleições de outubro.

Tem como atribuições:

a) Intermediar o contato entre o TRE-MA e os Órgãos de Segurança Pública, atuando conjuntamente no planejamento das medidas necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral nas eleições de 2024;

b) Coordenar as ações de segurança relacionadas à execução das atividades constantes no planejamento das eleições;

c) Avaliar, previamente, os pedidos de reforços operacionais formulados pelos juízos eleitorais;

E, por fim:

d) Gerenciar os riscos envolvidos na preparação e realização das eleições, especialmente no que se refere a potenciais ameaças à segurança do processo eleitoral.

Com informações do TRE-MA

Mulher é assassinada a tiros por vizinhos na Baixada Maranhense

Foto: Reprodução

Uma mulher identificada como Marinalva Ferreira, de 43 anos, foi brutalmente assassinada, na manhã dessa terça-feira (13), no povoado Meão, na cidade de Peri Mirim, região da Baixada Maranhense.

Segundo informações, a vítima foi assassinada com dois tiros na cabeça e os suspeitos do crime eram vizinhos da vítima. Eles foram presos logo em seguida.

O crime ocorreu quando a mulher estava a caminho da casa onde trabalhava como doméstica. Um dos suspeitos seria parente da mulher. A polícia está investigando o caso.