Flávio Dino entrega benefícios e anuncia várias obras em visita a Codó

Muita festa e agradecimento da população de Codó na visita do governador Flávio Dino ao município nesta quarta-feira (26), que marcou a entrega de uma série de benefícios e o anúncio de um conjunto de novas ações que irão mudar a realidade da cidade. A presença do Governo do Estado levou fortalecimento para a agricultura familiar, Mais Asfalto e garantiu a assinatura da ordem de serviço do Parque Ambiental, da Praça São Sebastião, da reforma do Mercado Central, sistemas de abastecimento de água e restaurante popular.

Em agenda repleta de realizações e anúncios de boas notícias que irão melhorar a vida do cidadão codoense, o governador Flávio Dino foi bastante aplaudido e recebido em evento completamente lotado na Praça São Sebastião. “É importante deixar claro que aqui mais uma vez nós manifestamos a política moderna e transformadora que nós representamos. Direitos, políticas públicas em todas as áreas. Hoje viemos mostrar, na prática, investimentos de R$ 50 milhões em Codó”, ressaltou Flávio Dino.

A visita da comitiva do governador teve início no Projeto de Piscicultura da Vila Fomento, onde o Governo do Estado deu suporte de R$ 300 mil para a construção de quatro novos tanques, sete berçários e um moderno laboratório – fechado há mais de 10 anos – que irão mais que dobrar a produção das quase 30 famílias beneficiadas com a iniciativa. “Uma entrega simbólica muito forte para o desenvolvimento da agricultura familiar de Codó”, pontuou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Mais Asfalto

Durante a sua passagem por Codó, o governador Flávio Dino visitou ruas que estão recebendo pavimentação por meio do programa Mais Asfalto. O centro da cidade está sendo todo recuperado para dar melhor fluidez ao trânsito e potencializar o setor comercial local. “Codó é um município importante, polo, e tem recebido atenção por parte do Governo do Maranhão. O governador tem sido firme no acompanhamento das demandas que são apresentadas pela população”, destacou o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.

Ainda em Codó, na área da infraestrutura asfáltica, o governador Flávio Dino anunciou a recuperação do trecho da rodovia entre o triângulo e o KM 17, e foi bastante aplaudido pela população e pelo prefeito Francisco Nagib. “Eu sempre fui bem tratado pelo governador e pela sua equipe. O Governo do Estado está na contramão do que o Brasil está vivendo. Ele vai fazer história em Codó pois está procurando solucionar todos os problemas”, afirmou o prefeito.

Urbanização, esporte e lazer

Codó receberá duas grandes obras de urbanização e lazer que vão melhorar a qualidade de vida da população. O governador Flávio Dino assinou as ordens de serviço para o início das obras de construção do Parque Ambiental – no valor de R$ 7,7 milhões – e da revitalização da praça São Sebastião, com aporte da empresa FC Oliveira por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que receberá investimento de R$ 1,4 milhão.

O Parque Ambiental de Codó será o novo cartão-postal da cidade e um dos melhores espaços de lazer do Maranhão. Ele será um amplo ambiente para a preservação e contato com a natureza, para o lazer, práticas de esportes, para o convívio e inclusão social, com áreas e equipamentos destinados para crianças, jovens, adultos e idosos. O Complexo terá quadras poliesportivas, quadras de areia, pistas para caminhadas, pista de atletismo, playground e academias ao ar livre.

Sonho da população desde 1980, o Parque Ambiental de Codó era considerado uma lenda na cidade, já que vários governantes do passado prometeram e nunca fizeram a obra, que será de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). “Esse é um sonho da população codoense de muito tempo. Então o governador Flávio Dino possibilitou que a gente realizasse essa grande obra com essa assinatura para que possamos entregar essa estrutura de lazer e esporte para a população codoense até o mês de janeiro de 2018”, explicou Marcelo Coelho, secretário da SEMA.

Água e segurança alimentar

Durante a agenda em Codó, o Governo do Estado garantiu a instalação de Sistemas de Abastecimento de Água com a construção de poços nos povoados Montevidéu e Sabiazal que irão beneficiar cerca de 303 famílias. Além disso, o governador garantiu parceria com o prefeito Francisco Nagib para a reforma completa do Mercado Central.

Na ocasião, foi assinada ordem de serviço para a revitalização e ampliação de um importante equipamento para famílias em vulnerabilidade. O Governo do Estado assinou convênio com a Prefeitura de Codó para ações de melhorias do Restaurante Popular, que terá a capacidade de atendimento ampliada passando a servir mil refeições – 400 a mais.

Mais investimentos na agricultura familiar

Para continuar o apoio à produção, o governador Flávio Dino entregou kits do projeto ‘Quintais Produtivos’, sendo de irrigação para a Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras (MIQCB) e de insumos para duas outras associações, contendo 21 ferramentas agrícolas. “Vamos continuar apoiando as famílias”, enfatizou o governador Flávio Dino.

Ainda em Codó, o Governo do Estado realizou a entrega de 9.400 uniformes escolares para cinco escolas da rede pública estadual.

Funcionário repassava informação e bandidos assaltavam empresa de transporte de celulares

Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos prenderam hoje Samuel Matos Silva (foto abaixo), 23 anos,  depois de concluírem que ele era o responsável por passar informações para bandidos sobre a chegada de mercadoria na sede da empresa de transporte, no São Cristovão. O funcionário da transportadora foi preso em sua residência, no bairro da Divineia com mais de 60 celulares LG.

Segundo informações dos policiais, no dia 23 indivíduos armados invadiram uma transportadora nas proximidades do aeroporto e roubaram cerca de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em mercadorias.

As investigações da DRF apontaram para o funcionário da empresa vítima, Samuel Matos da Silva, como um dos participantes da ação, na função de repassar informações privilegiadas aos demais assaltantes.

Assim, na data de hoje ele foi surpreendido em sua residência em posse de 64 (sessenta e quatro) aparelhos celulares produto de roubo, ocasião em que foi lhe dado voz de prisão.

Postado por: luiscardoso.com.br

Inscrições para o Prêmio Você Faz a Diferença terminam neste domingo

Fonte: Secap

As inscrições para o Prêmio Você Faz a Diferença terminam neste domingo (30). Trata-se de uma campanha do Governo do Maranhão para valorizar os servidores públicos estaduais.
A ideia é estimular os funcionários do Executivo estadual a contribuir com ações e projetos voltados para o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

Os participantes podem apresentar ideias para cinco áreas: Saúde para Todos, Escola Digna, Mais IDH (ações que beneficiem os 30 municípios com os indicadores sociais mais frágeis do estado), Pacto pela Paz (segurança) e Gestão Pública. Cada servidor pode inscrever um projeto em cada área.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de ficha no site da Escola de Governo do Maranhão (EGMA): www.egma.ma.gov.br.

A etapa seguinte da inscrição é a entrega de documentos, também até o dia 30 de julho, na Escola de Governo do Maranhão, na Avenida Vitorino Freire, 1969, Areinha, São Luís. A lista de documentos também pode ser vista no site da EGMA.

As propostas serão avaliadas de acordo com cinco critérios: criatividade e originalidade (100 pontos); relevância social (300 pontos); benefícios para a gestão pública (400 pontos); qualidade técnica, clareza e objetividade (50 pontos); e custos (150 pontos).

Serão classificadas as dez melhores propostas selecionadas pela Comissão de Avaliação.

O primeiro colocado vai receber prêmio em dinheiro de R$ 5 mil; o segundo; R$ 3 mil; e o terceiro, R$ 2 mil. Além disso, todos os dez funcionários classificados ganharão troféu e kit.
O resultado e a premiação saem até outubro, na semana de comemorações relativas ao Dia do Servidor.

Ministério Público do Maranhão passa a receber reclamações via WhatsApp

Órgão informou que já começou a receber demandas por meio do aplicativo. O primeiro a fazer uso do canal foi o advogado Alex Borralho.

Por G1 Maranhão

Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em Imperatriz (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Depois de outros órgãos adotarem os recursos do WhatsApp, agora é a vez do Ministério Público do Maranhão (MPMA) oferecer esta forma de contato às pessoas que tenham reclamações diversas a fazer. O contato provisório divulgado é (98) 99144-4941. Antes, que anunciou ação semelhante foi a Justiça, que vai intimar pessoas por meio do aplicativo.

O órgão conta com outras formas, além da presencial, de receber denúncias da população, como os telefones (98) 3219-1769/1769/1738 e 0800-098-1600, pelo site http://ouvidoria.mpma.mp.br/sistema/manifestacao/cadastrar, e e-mail ouvidoria@mpma.mp.br.

Contudo a utilização do WhatsApp possibilita o contato mais rápido com o maior número de pessoas, considerando a grande adesão deste aplicativo pela comunidade que dispõe de um celular com acesso à internet.

“A Ouvidoria do MPMA tem aprimorado os serviços que presta visando, sempre, otimizar a qualidade do atendimento que deve dispensar ao cidadão. Por previsão constitucional é ‘ponte’ entre as demandas do citadino e os membros e servidores da Instituição, motivo pelo qual vem melhorando a permanente promoção do acolhimento daquele que bate à sua porta, por reconhecê-lo sujeito de direitos - e não poderia ser diferente. A propósito, a Ouvidoria, a partir de 2016 implementou indicadores aptos a mensurar o cumprimento das metas e a resolutividade das causas apresentadas”, disse a procuradora de Justiça, Rita de Cássia Maia Baptista, que é ouvidora do Ministério Público.

O MP informou que já começou a receber demandas por meio do aplicativo. O primeiro a fazer uso do canal foi o advogado Alex Borralho. Ele encaminhou informações referentes a um crime ambiental, que não teve os detalhes divulgados ainda.

Borralho aproveitou para cobrar ação semelhante de procurador-geral de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público.

“Seria uma forma de o órgão repassar, principalmente aos promotores de justiça das comarcas, possíveis irregularidades existentes no local onde residem aqueles que integram o meio comunitário, ajudando o fiscal da lei na prestação dos serviços de cunho social”, declarou o advogado.

Além dos contatos virtuais, quem quiser ter cointato com Ministério Público do Maranhão pode ir à Procuradoria Geral de Justiça, que fica Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, no bairro Calhau, em São Luís. O CEP é 65076.820.

Procon/MA fiscaliza cerca de 40 postos de combustível em 10 municípios do Estado

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) realizou, de 19 a 21 de julho, mais uma etapa da 'Operação Batismo'. Nesta ocasião, todos os postos de combustível em Rosário, Axixá, Itapecuru-Mirim, Cantanhede, Matões do Norte, Miranda do Norte, Pirapemas, Coroatá, Pedreiras e Trizidela do Vale foram fiscalizados quanto à qualidade, volumetria e supostos preços abusivos. A ação fiscalizou cerca de 40 postos, em convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Em Axixá, o Posto Renascer, na Av. José Sarney, Centro, foi totalmente interditado e teve todas as 2 bombas (4 bicos) e 2 tanques interditados, além de apresentar ausência de documentação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e descumprimento das normas de segurança. Um veículo foi apreendido pelo CBMM por transporte irregular de combustível e uma pessoa foi levada para a delegacia.

Já em Itapecuru, o Auto Posto Dragão, na Rodovia BR-222, km 206, teve 1 bico lacrado por irregularidade no volume e 12 fiscalizados e no Posto Marrecão, na BR 135, km 95, Entroncamento, foi identificado ausência de documentos.

Nas cidades de Pirapemas e Cantanhede, o Posto Bonamichi, localizado Av. Antonio Ribeiro, Centro, e o Posto Pai Antero, Av. Benedito Lopes, Centro foram autuados por ausência de licença ambiental e alvará do CBMM.

No município de Matões do Norte, o Posto São Domingos, Av. Rodoviária, Centro, foi autuado por ausência de alvará do CBMM; e em Trizidela do Vale, o Posto Mearim, na Rua da Salvação, Jerusalém, foi autuado por irregularidades quanto a documentação.

Em Coroatá, três postos foram autuados por manterem extintores irregulares, são eles: Auto Posto Alencar, na Travessa da Mangueira, Centro, que reduziu o preço de R$ 3,90 para R$ 3,28; Auto Posto São José, na Av. Magalhães de Almeida, Centro, Auto Posto Alencar V, na Av. Magalhães de Almeida, Igarapé Grande.

O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, garantiu que através da Operação Batismo todos os postos do Maranhão serão fiscalizados até o fim de 2017. “Estamos percorrendo cidades nunca visitadas. Não vamos descansar até fiscalizar todos os postos do Maranhão e assegurar o pleno respeito ao direito dos consumidores, diferenciando o bom do mau empresário, orientando os primeiros e combatendo as irregularidades praticadas pelos últimos, a fim de garantir um serviço com segurança, qualidade e preços justos em todo o Estado”, afirmou o presidente.

Para o lavrador Francisco Antônio Pereira, de Santo Antônio dos Lopes, a fiscalização chegou em boa hora e vai garantir mais segurança quando formos abastecer. "Estávamos precisando de uma ação assim. Pagamos caro e precisamos ter um serviço de qualidade", frisou.

Os postos notificados por documentação terão 48 horas (alvará de funcionamento) e 30 dias (licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros) para correção. Já os postos que tiveram bombas lacradas e foram autuados terão que regularizar o equipamento e apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades, além de apresentar defesa administrativa.

A multa para o posto que violar o lacre de interdição sem estar regularizado é de R$ 50 mil. As fiscalizações vão ocorrer em todos os postos do Maranhão até o final do ano. Caso o consumidor suspeite de qualquer desrespeito aos seus direitos, pode formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou em qualquer unidade física do Procon/MA.

Maranhão usa aplicativo para localizar foragidos e monitorar liberdade condicional

Fonte: Secap

O Governo do Maranhão agora conta com a ajuda de um novo aplicativo para localizar presos foragidos e monitorar quem cumpre pena em liberdade condicional, com ou sem uso da tornozeleira eletrônica. O lançamento foi feito na segunda-feira (24), por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), durante o 1º Workshop sobre Monitoração no Maranhão.

O Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional (SIISP), que já existia online, ganhou uma versão mobile para celulares para ser usada por integrantes das forças de segurança durante situações de abordagens.

“O aplicativo vai auxiliar os agentes da segurança pública durante suas abordagens do dia a dia. Ele conta com um banco de dados que inclui presos foragidos e os que estão em liberdade condicional, com o uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo, que têm que cumprir limites geográficos estabelecidos e horários de retorno para suas casas”, explica o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade.

“Se uma dessas pessoas descumprir o estabelecido pelos órgãos de segurança e for identificado durante uma abordagem policial, poderá ser levado para uma delegacia mais próxima, onde as medidas necessárias serão tomadas. Essa é a forma de monitorar e fazer com que as leis sejam cumpridas”, finaliza o secretário.

Para o subcomandante da Policia Militar do Maranhão, Jorge Luongo, a tecnologia se mostra uma aliada no combate ao crime.  “É em casos como esse, onde a tecnologia se alia a segurança pública, que se eleva o nível do serviço oferecido à sociedade, melhorando a sensação de segurança e aumentando a efetividade das ações das forças de segurança”, diz o coronel.

Portaria Conjunta
Ainda no evento, foi divulgada a entrada em vigor da Portaria Conjunta nº 9/2017, em que o Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Secretaria de Administração Penitenciária definiram os novos procedimentos referentes ao serviço de monitoração de custodiados do Sistema Penitenciário do Maranhão.

A portaria trata da monitoração eletrônica, sua gestão, responsabilidade de cada órgão e todos os detalhes para sua utilização, de acordo com o defensor público geral do Maranhão, Werther de Moraes Lima Júnior. “Quando as instituições se unem e fazem um documento conjunto, o que se busca é a operacionalização de cada uma dessas instituições. É a certeza de regras claras, preestabelecidas. Antigamente a decisão saía apenas informando que a liberdade seria com monitoramento eletrônico. Agora, o custodiado já vai sair com uma série de requisitos com trabalho tanto para polícia, para o Ministério Público, para a Defensoria, quanto para o judiciário”, diz.

Tornozeleira Eletrônica
O Maranhão tem 1.589 presos monitorados por tornozeleira eletrônica, com um custo mensal de R$ 252 por unidade, de um total de pelo menos 24.203 detentos que usam esse equipamento em todo o país.

Homem é preso após estuprar menina de 12 anos em Penalva

Hilton Carlos dos Santos Mendonça, 21 anos, foi preso, nesta terça-feira (25), na cidade de Penalva, pelo crime de estupro de vulnerável.

De acordo com a polícia, a vítima foi uma menina de apenas 12 anos de idade. Em depoimento, ela afirmou que Hilton praticou relações sexuais e ameaçou matá-la caso contasse sobre o crime à alguém.

A Justiça expediu um mandado de prisão e, após investigação, o acusado foi encontrado escondido na casa da mãe dele, no bairro Carrapichal.

Hilton está custodiado na Delegacia de Polícia de Penalva à disposição da Justiça

Do Blog: www.luispablo.com.br

Governo do Estado realiza ação de saúde voltada aos presos de Carutapera

Fonte: Seap

A Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Carutapera iniciou, segunda-feira (24), uma ação de saúde voltada aos mais de 50 presos. A programação, que acontece até segunda feira (31), tem como objetivo a promoção da qualidade de vida dentro do ambiente carcerário, política executada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

A ação, feita por profissionais do núcleo de saúde do próprio estabelecimento, é resultado de parceria com voluntários de igreja evangélica. Além disso, foram feitos atendimentos odontológicos e consultas médicas. Após a consulta, os internos já recebem o remédio receitado.

Entre os atendimentos realizados estão testes de Glicemia, aferição da pressão arterial, pesagem, exame bucal, como forma de prevenção do câncer de boca, além de palestras e orientações sobre alimentação, higiene íntima e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s).

No decorrer da iniciativa, os internos ainda contarão com campanhas de imunização como, por exemplo, a vacinação contra gripe e Tétano. Uma palestra sobre o ensino religioso na unidade prisional também serão ofertados até o fim da semana.

“Devido às condições em que se encontram e por serem mais suscetíveis às doenças, essas ações visam minimizar o máximo os problemas que acometem os presos. Elas têm como objetivos a questão da orientação e também da prevenção”, concluiu a enfermeira da unidade, Dayana Rocha.