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quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Polícia prende homem suspeito de atear fogo na companheira no Maranhão

Nahim Lemoel da Silva Ribeiro foi preso no Distrito Federal por suspeita de atear fogo na companheira, que teve 40% do corpo queimado. Caso foi registrado em 2017 em São Luís.


Nahim Lemoel da Silva Ribeiro é suspeito de ter jogado álcool e ateado fogo na sua companheira em São Luís (MA) — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão, com o apoio da Polícia Civil do Distrito Federal, prendeu nessa terça-feira (3) Nahim Lemoel da Silva Ribeiro, de 27 anos, suspeito de ter jogado álcool e ateado fogo na sua companheira no bairro Cidade Operária, em São Luís. O caso foi registrado em outubro de 2017.

A vítima sobreviveu, mas teve 40% do corpo queimado. Após o crime, Nahim Lemoel fugiu e estava desparecido. De acordo com a Polícia Civil, ele foi localizado após uma série de buscas que apontaram que ele estava morando no Distrito Federal.

O suspeito foi localizado, preso e em seguida, encaminhado para o sistema prisional do DF. Segundo a polícia, Nahim Lemoel deverá ser trazido para o Maranhão nos próximos dias onde ficará preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele deve responder pelo crime de feminicídio que prevê pena de 12 a 30 anos de prisão.

Relembre o caso

Nahim Lemoel da Silva Ribeiro é suspeito de ter jogado álcool e ateado fogo no corpo da sua companheira em outubro de 2017, no bairro Cidade Operária, em São Luís. A vítima teve 40% do corpo queimado.

O suspeito teria arrombado a porta da casa onde a vítima vivia e cometido o crime. Em seguida, ele trancou a porta e fugiu do local. A mulher foi socorrida por vizinhos que perceberam que o fogo estava tomando altas proporções.

Na época, a mãe da vítima identificada como Maria do Rosário, afirmou que os dois haviam saído juntos dois dias antes do crime para uma festa e que a filha havia sido alertada sobre o comportamento de Nahim, com quem ela morava há apenas seis meses. Ela disse que a filha e o filho dela, fruto de outro relacionamento, estavam sendo ameaçados pelo suspeito.

Vítima teve o corpo queimado e foi trancada em casa pelo suspeito. — Foto: Reprodução/TV Mirante

Por G1 MA 

Município de Godofredo Viana se transforma em canteiro de obras

Calçamento em bloquetes no bairro Vila Nova
O município de Godofredo Viana, na região Oeste do Maranhão, se transformou em um verdadeiro canteiro de obras. 

A gestão do prefeito Sissi Viana vem executando importantes obras no setor da infraestrutura que estão oferecendo mais qualidade de vida à população e colocando a cidade em um patamar das que mais crescem e se desenvolvem através de políticas públicas eficientes promovidas, na sua quase integralidade, com recursos próprios do Município. 

Frentes de pavimentação estão sendo realizadas em várias regiões da cidade, situação que, até 2016, apresentava-se como um cenário inimaginável. 

Trabalhadores estão em ritmo acelerado executando a pavimentação em bloquete de vias urbanas na sede, como é o caso do bairro Vila Nova. O asfaltamento destas vias era uma reivindicação antiga dos moradores, que reclamavam das condições precárias de tráfego e dos transtornos provocados pela poeira e lama. 

A pavimentação também está beneficiando outras vias, como Avenida João Jorge Filho [Centro]; Rua Professora Honorata [Alegre]; Rua Doutor Antônio Dino [Alegre]; e Rua Antônia Coelho [Aviação] .

Utilizando recursos próprios do município, Sissi Viana já entregou uma escola moderna e climatizada no bairro de Fátima e o calçamento em bloquete de Ponta do Jardim. 

Também na sede, a Prefeitura já iniciou a preparação do terreno para construção da Rodoviária. 

No Distrito de Aurizona, os trabalhos de preparação de ruas para recebimento de 1 km de asfalto já iniciaram. 

“No momento em que o país enfrenta uma grande crise, os recursos têm que ser ainda bem mais aproveitados, investidos no bom funcionamento do município, em sua estrutura física e funcional, visando principalmente o bem-estar da população”, destacou Sissi Viana.
Nova Escola José Teixeira da Cruz


O prefeito ressaltou que essas ações são frutos de uma administração pautada em planejamento e muita força de vontade de fazer muito mais. “O compromisso da nossa gestão está voltado para isso, vem mais, muito mais para nossa Godofredo Viana” concluiu.

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

CARUTAPERA - MPMA e Município firmam acordo para realização de concurso público



Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado, no dia 25, entre o Ministério Público do Maranhão e o Município de Carutapera vai garantir a realização de concurso para servidores públicos municipais em 2020.

No TAC, assinado pelo promotor de justiça Francisco Jansen Lopes Sales e pelo prefeito de Carutapera, André Santos Dourado, ficou estabelecida a data de 1º de novembro para a realização das provas do certame.

O Município se comprometeu a publicar o edital do concurso até o dia 18 de maio, e as inscrições devem ser realizadas no período de 19 a 30 de junho de 2020.

Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, o Município de Carutapera poderá pagar multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser revertido para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos do Maranhão, além de o prefeito responder Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Pelo acordo, o Município de Carutapera se comprometeu, ainda, a promover a contratação temporária de servidores, por meio de processo seletivo, até a homologação do concurso. Conforme o TAC, tais contratações devem atender, exclusivamente, serviços de caráter excepcional ou temporário, devidamente justificados, para casos de vacância.

Ainda segundo o termo, os contratados prestarão serviço em local previamente definido no edital do seletivo, mediante ordem de classificação, não podendo em hipótese alguma serem removidos sem justificativa.

Redação: CCOM-MPMA

Decreto para privatização do Parque dos Lençóis Maranhenses é publicado

A possível privatização dos Lençóis Maranhenses já havia sido mencionada no início do ano quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou o local.


Foto Reprodução

Um decreto do presidente da República Jair Bolsonaro publicado hoje (3) no Diário Oficial da União (DOU) qualifica três dos mais conhecidos pontos turísticos brasileiros para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatização para órgãos estatais.

São eles: o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, o Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná – onde estão as cataratas do Iguaçu.

O decreto informa que estas unidades estão qualificadas para o Programa Nacional de Desestatização (PND) “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conserva”.

A possível privatização dos Lençóis Maranhenses já havia sido mencionada no início do ano quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou o local. À época, ele informou que a manutenção do Parque custava alto para o poder público e que a alternativa seria abrir concessão para que a iniciativa privada pudesse explorar economicamente o local.

Um dos artigos do decreto ainda informa que “o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados.”

O documento foi assinado nesta segunda (2) pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e pelo Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Luis Gustavo Biagioni.

Além disso, a área pode ser redefinida caso o projeto de lei do senador maranhense, Roberto Rocha (PSDB), seja aprovado.

O projeto pretende que povoados como Travosa, Betânia e Ponta Mangue deixem de fazer parte da área de proteção ambiental e tenham mais flexibilidade para construções.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na justiça contra a proposta do senador Roberto Rocha. Segundo o órgão, para que as mudanças sejam feitas, é necessário estudos técnicos que deem prioridade para a participação das comunidades locais, para garantir a proteção do meio ambiente e da diversidade cultural na região.

Por: O Imparcial

Assembleia aprova projeto que isenta IPVA para taxistas e mototaxistas no MA

O Projeto de Lei também reduz a alíquota para operações sobre o ICMS do gás de cozinha. Aprovação foi unânime pelos deputados e aguarda sanção do governador Flávio Dino.



Assembleia Legislativa do Maranhão durante sessão nesta terça-feira (3) — Foto: Divulgação/ALEMA

A Assembleia aprovou nesta terça-feira (3), por unanimidade, o Projeto de Lei 594/2019, do Governo do Maranhão, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas e de importação do exterior realizadas com gás de cozinha. O valor caiu de 18% para 14%.

O Projeto de Lei também isenta os mototaxistas de motos de até 200 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para taxistas, além do IPVA, fica isento o pagamento de renovação de licenciamento de veículo. A matéria agora vai à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB), que comemorou nas redes sociais a aprovação do Projeto.

"Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor dos mototaxistas e taxistas", declarou Dino.

O Art. 4º do projeto de lei estabelece que o Programa Moto Legal concederá anistia total de multas e juros e remissão parcial de débitos fiscais relacionados ao IPVA para veículos automotores de duas rodas cujo valor venal seja de até R$ 10 mil, nos seguintes termos:

I - ficam reduzidos em 50% os débitos referentes ao exercício de 2017 e 2018
II - ficam reduzidos ao valor de R$ 30 os débitos referentes a cada exercício anterior ao de 2017.

Para os mototaxistas, o alcance do programa Moto Legal fica limitado a um veículo por beneficiário, ainda que adquirido por meio de contrato de leasing ou outro instrumento congênere, e se for portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).


Por G1 MA 

Godofredo Viana | Prefeitura amplia serviço de pavimentação e chega no bairro Vila Nova

Bairro Vila Nova recebe serviços de pavimentação em bloquetes.
Seguindo determinação do prefeito Sissi Viana, a Secretaria Municipal de Obras está ampliando à frente de trabalho criada com o objetivo de levar pavimentação de qualidade para todas as regiões da cidade de Godofredo Viana. 

Utilizando recursos próprios do município, a Prefeitura iniciou o asfaltamento em bloquete do bairro Vila Nova, na região da sede. 

A obra, além de oferecer boa trafegabilidade aos condutores de veículos e pedestres, beneficiará centenas de moradores, que passarão a ter mais qualidade de vida, não tendo mais que conviver com a poeira e a lama formada no período chuvoso. 
Bairro Vila Nova em Godofredo Viana
As vias estão recebendo, além do calçamento em bloquete, sarjeta e meio-fio. 

“A pavimentação desta vias era uma reivindicação antiga dos moradores, que reclamavam das condições precárias de tráfego e dos transtornos provocados por poeira e lama. Este serviço é de extrema importância, pois todos os moradores terão mais comodidade ao passarem pela rua pavimentada. As obras de infraestrutura também garantem um novo visual ao lugar e, consequentemente, a valorização dos imóveis”, disse Sissi Viana. 

“Mesmo diante das dificuldades financeira, de forma organizada e planejada, estamos levando ações importantes de infraestrutura para toda Godofredo Viana. E é desta forma que continuaremos trabalhando”, completou. 

Vale destacar que a gestão Sissi Viana já concluiu obras de asfaltamento no bairro Ponta do Jardim; das Ruas Doutor Antônio Dino e Professor Honorata; além da Avenida João Jorge Filho.

Acidente envolvendo caminhão da Banda Cavaleiros do Forró deixa uma pessoa morta


O acidente envolvendo o caminhão da Banda Cavaleiros do Forró e um carro de passeio aconteceu durante a manhã deste última segunda-feira (2) na cidade de Aroeiras, região agreste do Estado da Paraíba.

O motorista do carro de pequeno porte, identificado como José Elpídio da Costa, 53 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. Nenhum ocupante do caminhão ficou ferido.

Segundo o delegado responsável pelo registro da ocorrência, a vítima fata teria perdido o controle do carro e batido de frente com o caminhão, que seguia no sentido correto.

Fonte: Pernambuco Notícias

Bando toca o terror em Santa Luzia e assalta agência do Banco do Brasil


A agência do Banco do Brasil de Santa Luzia, distante 219 km de São Luís, foi atacada na madrugada desta terça-feira (3) por um bando criminoso ainda não identificado. O prédio ficou completamente destruído. Não há ainda informações de feridos. Segundo a polícia, nenhum valor foi levado pelos criminosos.

Segundo a polícia, os assaltantes fugiram em direção ao município de Buriticupu. Na fuga, eles tomaram como reféns alguns moradores, que foram liberados mais à frente. Os policiais disseram que um carro foi encontrado queimado às margens da BR-222 e é provável que tenha sido um veículo utilizado pelos bandidos na invasão a Santa Luzia.

Segundo testemunhas, o grupo era formado por cerca de 15 homens fortemente armados, que deixaram armadilhas espalhadas pela BR-222 para dificultar a ação policial e muitas pessoas acabaram com pneus furados por conta disso.

Logo após o ataque, moradores da cidade foram ao local, entraram na agência destruída e reviraram os destroços. Muitos com celulares nas mãos fizeram imagens que confirmaram a violência da ação. Nas imagens, não é possível ver nenhum policial entre as pessoas que estão no local do crime.

Segundo moradores, os bandidos disparam tiros para intimidação e marcas dos disparos ficaram espalhados pela cidade. O assalto começou por volta de 1h30. O primeiro reforço policial chegou de Santa Inês. Depois, mais agentes foram deslocados para a região, mas ninguém foi preso até o momento.

G1 MA

Quaest/TV Mirante: Braide tem 44%, Orleans 25%, Camarão 6%, Roberto Rocha 3%

Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (24) mostra como está a disputa pelo governo do Maranhão. O levantamento foi encomendado pela ...