“O Pacto Estadual pela Aprendizagem é uma extensão do Programa Escola Digna para os municípios. Já no dia 1º de janeiro iremos editar os atos relativos a esse pacto, de modo que no segundo mandato além de olharmos para a rede estadual, daremos uma ênfase muito grande no apoio aos municípios para que desde a Educação Infantil e o Ensino Fundamental já exista esse engajamento de todos os dirigentes públicos do Maranhão na elevação da qualidade do ensino. A educação é o caminho verdadeiro para falarmos de desenvolvimento”, declarou o governador Flávio Dino sobre a medida.
O secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão, pontuou que o Pacto Maranhense pela Aprendizagem é de extremo significado e importância para complementar a política educacional já desenvolvida pelo Governo do Maranhão, que tem alcançado resultados positivos para gestores, professores e, principalmente, para os estudantes.
“O Pacto é a continuidade dessa política de educação, com foco nos direitos de aprendizagem que devem ser assegurados da Educação Infantil ao Ensino Fundamental. A estratégia complementa as ações do Escola Digna, com fins ao enfrentamento dos desafios educacionais e melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação no estado”, reiterou o gestor.
As diretrizes da iniciativa terão base na aprendizagem da leitura e escrita na idade certa, nas séries iniciais. O foco na Educação Infantil tem como objetivo fortalecer a educação de base e consta do plano de governo para a segunda gestão do governador Flávio Dino. O Pacto proporcionará a formação continuada de professores do Ensino Fundamental da rede pública; além de fortalecer o regime de colaboração entre Governo e Prefeituras.
“A proposta desta estratégia é contribuir para a qualificação das práticas de gestão da aprendizagem, assegurando os direitos dos estudantes do Ensino Fundamental e pela melhoria dos indicadores educacionais do Estado”, destacou a coordenadora da Assessoria Técnica Pedagógica aos Municípios pela Seduc, Adelaide Diniz.
O Pacto Maranhense pela Aprendizagem propõe ações para correção do fluxo escolar, corrigindo a distorção de incompatibilidade entre idade e escolaridade. “Com estas e outras medidas, pretende-se que o aluno curse a série em acordo com a idade estabelecida. Essa regularidade vai favorecer o aprendizado, a melhor recepção do que é colocado em sala e vai influir, ainda, na autoestima do estudante”, explicou Adelaide Diniz.
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| Escola Digna. (Foto: Divulgação) |
Constam ainda das diretrizes do Pacto: a promoção de formação continuada aos professores em serviço; estímulo à auto formação dos profissionais das redes pública da educação básica; fortalecimento das práticas democráticas de gestão e avaliação do desempenho escolar; ações de enfrentamento da exclusão escolar estimulando o acesso e permanência na escola com qualidade e equidade, priorizando a regularização de fluxo escolar; e estímulo a ações para o acompanhamento, avaliação e intervenção pedagógicas.
O público alvo, que será alcançado diretamente pela proposta, corresponde a mais de 80 mil profissionais da educação nas séries Infantil, Inicial e Final (gestores e professores); mais de 10,1 mil escolas municipais; e mais de 1,3 milhões de alunos, na rede municipal. Na rede estadual, serão beneficiados diretamente, 2,5 mil profissionais da educação, 394 escolas e mais de 28,7 mil alunos, incluindo indígenas.
Por meio do Pacto Maranhense pela Aprendizagem serão disponibilizados materiais didáticos (cadernos de orientações pedagógicos para qualificação curricular); realizado acompanhamento, monitoramento e avaliação mensal; e prestada assessoria para uso de recursos federais, priorizando as intervenções no processo de aprendizagem. Todas as atividades serão promovidas a partir da pactuação com os municípios.
Escola Digna
O programa Escola Digna foi criado a partir do Plano Mais IDH, como ação estratégica de combate à extrema pobreza e de promoção de justiça e cidadania para milhares de maranhenses excluídos do processo social, cultural e político. Por meio da ação, foram entregues 99 prédios escolares aos municípios, além da oferta de assistência técnico pedagógica para 125 redes municipais de ensino. Foram contemplados mais de 20 mil profissionais da educação com a oportunidade de formação continuada em serviço, além da entrega de 28 mil cadernos de orientação pedagógica.
