Promotoria aciona ex-prefeito de Passagem Franca por ocupação irregular de imóveis

A Promotoria de Justiça de Passagem Franca ingressou, no último dia 17, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município e o ex-prefeito Antônio Reinaldo de Sousa. O ex-gestor estaria ocupando irregularmente três imóveis pertencentes ao patrimônio municipal. 

Diante das notícias de possíveis ocupações irregulares, a promotoria verificou a situação dos terrenos, além de solicitar diligências à polícia, que concluiu que os três imóveis estão sendo, de fato ocupados pelo ex-prefeito. Um dos terrenos, teria sido murado por Antônio de Sousa no final de seu mandato, sob a promessa de lotear e doar às pessoas carentes. Outro terreno, no bairro Cohab, também deveria ter sido loteado e doado. 

Segundo o Legislativo Municipal, não há legislação dispondo sobre doação, cessão e permuta de imóveis integrantes do patrimônio municipal. Diante de solicitação de informações feita pelo Ministério Público, a Prefeitura de Passagem Franca relatou que não foi possível encontrar no setor patrimonial nenhuma informação sobre os terrenos. 

De acordo com a legislação, são requisitos para a doação de bens públicos a existência de autorização legal, avaliação prévia e interesse público justificado. “Restou cristalino que os imóveis em questão pertencem ao Município de Passagem Franca e estão sendo detidos de forma irregular pelo senhor Antônio Reinaldo de Sousa”, constatou o promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira. 

Na ACP, o Ministério Público requer a concessão de tutela de Evidência para que, em cinco dias, o Município seja obrigado a adotar as medidas necessárias para preservar o patrimônio municipal, afixando placas em frente aos imóveis informando que eles pertencem ao Município, além de lacrar as entradas até o final do processo, sob pena de multa diária de R$ 2 mil a ser paga pela Prefeitura e, pessoalmente, pelo prefeito de Passagem Franca. 

A Ação também pede a condenação de Antônio Reinaldo de Sousa a deixar de ocupar irregularmente os terrenos, sob pena de multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento. Por fim, foi pedida a condenação dos envolvidos ao pagamento de danos morais coletivos, em valor a ser determinado pela Justiça.

Via Blog do Neto Ferreira

Vereador de Zé Doca e quatro amigos ficam feridos em acidente na BR-316

Nas primeiras horas na manhã desta terça-feira (25), o vereador Claudio da Boa Esperança, se envolveu em um acidente de trânsito quando retornava de uma festa comemorativa na cidade de Zé Doca. 

O acidente aconteceu nas imediações do posto 4, próximo a Borracharia do Pacaru, na BR-316.

O vereador retornava para casa, em companhia de quatro amigos. Ele perdeu o controle do veículo, que capotou e foi arremessado para fora da pista.

As vítimas foram socorridos e encaminhados para o hospital local.

Juventus conquista título inédito em Luis Domingues

A equipe do Juventus comemora a conquista do título de Campeão Municipal , disputado nesta terça feira, 26, no Estádio Municipal, em Luis Domingues. Para este título, o time da Juve precisou enfrentar seis equipes,desbancando grandes times e favoritos ao titulo.

A grande final, contra o Botafogo, teve jogo bastante disputado desde o início,e decidida nos penâltis após empate por 0 X 0 no tempo normal .

Goleiro "Baixinho" da Juventus

Os atletas ficaram muito emocionados com a conquista do título, pois a vitória foi consolidada nos penais, trazendo o título inédito para casa. Destaque para o goleiro Baixinho que defendeu duas penalidades.

Para o treinador, da equipe da Juve este resultado vem coroar todo o trabalho desenvolvido neste ano. Fico muito satisfeito com a performance da equipe, coroamos um trabalho bem feito com o titulo.

O prefeito Gilberto Braga esteve presente durante todo o evento e entregou a premiação em dinheiro para o novo Campeão Municipal. A entrega dos troféus sera feita nesta quarta feira no aniversário da cidade.

SÃO LUIS | PM encontra crianças algemadas e sem roupas; tio é preso por cárcere privado

Duas crianças, de 10 e 13 anos, foram encontradas algemadas e sem roupas dentro de uma casa, no bairro Coquilho, na zona rural de São Luís, nesta segunda-feira (24).

O resgate dos dois garotos foi feito por policiais do 6° Batalhão. A corrente, fechada com cadeados, foi retirada dos pulsos dos meninos com uma tesoura de cortar vergalhão.

Após o resgate dos meninos, os policiais conseguiram prender um homem identificado como Luís Sodré Cantanhede, de 43 anos, suspeito de manter os dois sobrinhos em cárcere privado.

De acordo com informações do major Marcelo, comandante do 6º Batalhão da PM, a informação de que duas crianças estavam acorrentadas dentro de uma casa foi passada pelo Disque Denúncia. A partir de então, foi traçada uma estratégia para confirmar a denúncia, sendo identificado o homem, que seria tio das crianças.

“Ele as mantinha presas, sob condições de maus-tratos, constrangimento, cárcere privado e conduzimos para a delegacia”, disse o major.

O comandante informou, ainda, que Luís André já tinha passagem pela polícia por porte ilegal de arma de fogo e por estupro de vulnerável em 2017. O major acrescenta que, a princípio, o suspeito afirma que a culpa de as crianças estarem nessa situação seria da mãe. Após contato com ela, a mesma negou a culpa.

“Ela não estava presente no local, também não compareceu à delegacia ainda, mas a polícia já possui informações sobre o paradeiro dela”, explicou o major. 

Informações dão conta de que a mãe dos meninos teria ido a uma confraternização.

Não foram encontrados materiais ilícitos na residência em que as crianças estavam. Não há informações do local para onde foram encaminhados.

Via Gilberto Lima

Eleitor que não votou no 2º turno tem até o dia 27 de dezembro para justificar

Os eleitores que não votaram no segundo turno das Eleições 2018, realizado no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de dezembro para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e menores de 70 anos de idade está prevista na Constituição Federal de 1988.

O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Vale lembrar que a comprovação da quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor às urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

A justificativa pode ser feita de duas maneiras. A primeira é mediante o preenchimento de formulário a ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no portal de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A justificativa também pode ser feita pela internet, por meio do Sistema Justifica, disponível nas páginas do TSE ou dos TREs.

Como justificar

No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição.

Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão receberá um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Eleitores no exterior 

O eleitor inscrito na Zona Eleitoral do Exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também necessita justificar o não comparecimento às urnas na eleição presidencial.

Nesse caso, o Requerimento de Justificativa Eleitoral – pós eleição deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou também pela internet, por meio do Sistema Justifica.

Consequências

O cidadão que não votar em três eleições consecutivas – com cada turno correspondendo a uma eleição – e não justificar sua ausência nem quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.

Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em concurso público, nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, nem obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos, e maiores de 70 anos) e aos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.

Acesse aqui todas as informações sobre justificativa eleitoral.

Cadastro de eleitores

O dia 27 também é o último dia para o juízo eleitoral responsável pela recepção dos requerimentos de justificativa no segundo turno assegurar o lançamento dessas informações no cadastro de eleitores. Do TSE.

PRF recupera em São Luís caminhonete roubada no Pará

Veículo foi recuperado na noite de domingo (23), no bairro Pedrinhas, situado na zona rural da capital. Carro foi recuperado dentro de uma oficina de máquinas na saída de São Luís.

Polícia Rodoviária Federal recupera em São Luís caminhonete roubada no Pará

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou no início da noite de domingo (23), no bairro Pedrinhas, situado na zona rural de São Luís, uma caminhonete que havia sido roubada no estado do Pará.

Segundo a PRF, a caminhonete de placas OTZ-6359 tinha sido roubada no último dia 11 de agosto deste ano em sítio localizado no município de Parauapebas, no Pará. O veículo foi recuperado dentro de uma oficina de máquinas na saída da capital.

De acordo com os policiais rodoviários, o proprietário do veículo foi informado sobre a ação. Ele disse a PRF que ainda paga um financiamento do automóvel no valor de R$ 1.500.

Polícia Rodoviária recupera em São Luís caminhonete roubada no Pará — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Por G1 MA 

Mensagem de Natal do Prefeito Sissi Viana a toda a população de Godofredo Viana

Após briga por capim, empresário é morto por funcionários em Viana, no Maranhão

O empresário José Henrique Nicolau foi assassinado porque não queria que um dos funcionários levassem uma quantidade de capim durante um serviço na porta de sua fazenda.

O empresário José Henrique Nicolau foi assassinado na tarde deste sábado (22) durante uma briga na porta de uma fazenda na cidade de Viana, a 214 km de São Luís. Ele tinha 66 anos e era proprietário de uma rede de postos de combustíveis.

Segundo o delegado Leonardo de Carvalho Moreira, que estava de plantão na Delegacia Regional de Viana, toda a confusão envolveu um serviço na fazenda de José Henrique.

“O José Henrique teve uma confusão com uns indivíduos que estavam prestando serviço na fazenda dele por conta de uma quantidade de capim. Um dos indivíduos, Alberto, teve uma confusão com José Henrique, que não queria que ele levasse o capim. Nesse local, onde eles estavam trabalhando, todos são parentes. Daí, um filho de Alberto [Jovêncio Garcia Barros Neto] e um enteado tomaram as dores e começaram as agressões. Eles tomaram a arma de fogo do José Henrique, houve tiro, utilização de facão, além de luta corporal com socos", afirmou o delegado.

A Polícia Civil indica a presença no local do crime de Alberto Nunes Barros, de 48 anos, e o filho dele, Jovêncio Garcia Barros Neto. Um relatório da Polícia Militar aponta ainda a presença de outras três pessoas e que José Henrique efetuou disparos contra Alberto. Logo depois, os demais envolvidos se envolveram na briga e efetuaram perfurações em José no abdômen, cortes no ombro, além de lesões por arma de fogo.

Até o momento, um homem chamado Heberth Gaspar Aires foi conduzido para a Delegacia por ter segurado e, provavelmente, ter esfaqueado José Henrique com facão.

"Ele [Heberth] já assumiu pra gente que estava na confusão e será indiciado por homicídio", contou o delegado Leonardo de Carvalho.

Fonte G1 MA